DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026 173
PORTARIA Nº1320/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011727/2026-07 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 24 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1320/2026-GS DE 24 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 123-98/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Mauro Vieira de Andrade | Policial Militar | 135.823-1-9 | 01 pistola cal.40; |
2.520,00 | 252,00 |
| Rafael Rodrigo Carneiro Costa |
Policial Militar |
301.582-1-0 | 85 munições cal.40 01 carregador; |
252,00 | |
| Neemias Rodrigues dos Santos | Policial Militar | 304.476-1-1 | 01 mira laser | 252,00 | |
| Diego Nobre da Silva | Policial Militar | 305.963-1-5 | 252,00 | ||
| Francisco Nilton Alencar Barbosa | Policial Militar | 307.572-1-1 | 252,00 | ||
| Hannyson Juan Vasconcelos | Policial Militar | 308.862-8-3 | 252,00 | ||
| Antônio Rayure Pinto Castro | Policial Militar | 308.993-2-6 | 252,00 | ||
| Roni Anderson bezerra da Silva | Policial Militar | 309.032-0-X | 252,00 | ||
| Bruno Sales Barbosa Maciel | Policial Militar | 587.585-1-5 | 252,00 | ||
| Jesse Justo de Sousa | Policial Militar | 587.678-1-6 | 252,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1323/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018387/2026-37 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 24 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1323/2026-GS DE 24 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 519-29/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO JUNIOR GOMES CASTRO | Policial Militar | 301 .597-1-3 | 01 pistola cal.380; 14 munições cal.380 |
684,00 | 171,00 |
| AURELIANO ELDER CQRREIA ALVES | Policial Militar | 306. 890_1-1 | 171,00 | ||
| LUCAS BRENO DE OLIVEIRA SOUZA | Policial Militar | 308.846-5-5 | 171,00 | ||
| ANDRÉ LUIS DA SILVA MENEZES | Policial Militar | 308.939-5-6 | 171,00 |
PORTARIA Nº1337/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010857/2026-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1337/2026-GS DE 29 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-940/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCIANO CAVALCANTE FERREIRA | Policial Militar | 125.645-1-1 | 01 revólver cal. 38; | 642,00 | 37,76 |
| FRANCISCO EVANIO VITAL DA SILVA | Policial Militar | 309.052-8-8 | 06 munições cal. 38; |
37,76 | |
| JOSE MARCIO UCHOA DA COSTA | Policial Militar | 308.830-8-X | 01 munição cal. 12 | 37,76 | |
| CARLOS ALBERTO FEITOSA DOS SANTOS | Policial Militar | 134.815-1-2 | 37,76 | ||
| LENINE LOHAN BATISTA CARDOSO | Policial Militar | 300.153-9-8 | 37,76 | ||
| ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO | Policial Militar | 300.445-7-6 | 37,76 | ||
| ARTHUR ARAUJO DOS SANTOS | Policial Militar | 587.684-1-3 | 37,76 | ||
| RAFAEL RODRIGUES MAIA | Policial Militar | 305.546-1-2 | 37,76 | ||
| CELSON ADRIANO DE SOUSA RODRIGUES | Policial Militar | 308.806-1-7 | 37,76 | ||
| RAFAEL DIAS DOS SANTOS | Policial Militar | 307.508-1-0 | 37,76 | ||
| EDVANDO BEZERRA DA SILVA | Policial Militar | 113.144-1-4 | 37,76 | ||
| IGOR DE SOUSA BORGES | Policial Militar | 300.137-5-1 | 37,76 | ||
| JEAN CARLOS LIMA BEZERRA | Policial Militar | 300.039-7-7 | 37,76 | ||
| MATHEUS DOS SANTOS LIMA | Policial Militar | 300.058-9-9 | 37,76 | ||
| FRANCISCO CLEYTON GOMES RODRIGUES | Policial Militar | 108.395-1-3 | 37,76 | ||
| MATEUS LOPES DE SOUSA | Policial Militar | 300.439-0-1 | 37,76 | ||
| DAYANE SALES DA SILVA | Policial Militar | 300.422-8-X | 37,76 |
*** *** * PORTARIA Nº1338/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011072/2025-69, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.