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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/06/2026 · pág. 34

DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

174

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1338/2026-GS DE 29 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO
Nº441-806/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MÁRCIO ROBERVAN DOS SANTOS MATOS
FRANCISCO FÁBIO RODRIGUES BARROS
Policial Militar
Policial Militar
304.366-1-X
309.155-8-5
01 revólver cal. 38;
06 munições cal. 38;
01 espingarda cal. 32
1.236,00 176,57
176,57
JOSÉ WELLINGTON JUSTINO CRISPIN FILHO Policial Militar 300.069-9-2 176,57
IGOR CRUZ BENTO Policial Militar 300.231-5-3 176,57
AIRTON BRAGA CORDEIRO Policial Militar 300.136-7-0 176,57
BRUNO EMANOEL DE LIMA BARROS Policial Militar 300.215-0-9 176,57
VANDERLEI ALVES DE ARAUJO Policial Militar 308.768-9-X 176,57

*** *** * PORTARIA Nº1350/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004793/2026-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1350/2026-GS DE 30 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
939- 7663/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
José Estelino da Silva Morais Policial Militar 118.922-1-3 03 Munições cal. 12 R$ 2.502,00 104,25
José Regilane Feitosa Damaceno Policial Militar 306.339-1-1
01 Pistola cal. 9mm
104,25
Elvis Gabriell Lopes da Costa Policial Militar 308.662-3-1 07 Munições cal. 9mm
104,25
Saulo de Oliveira Silva Policial Militar 309.014-5-2 02 Espingardas cal. 22 104,25
José Iran Sousa das Neves Policial Militar 100.654-1-0 104,25
Francisco Hélio Araújo da Silva Filho Policial Militar 309.055-9-8 104,25
Adalberto de Freitas Oliveira Policial Militar 587.792-1-0 104,25
Matheus Araújo de Maria Soares Policial Militar 308.701-1-5 104,25
Raimundo Valcemar Oliveira de Sousa Policial Militar 300.034-8-9 104,25
José Djavan Silva Oliveira Policial Militar 300.131-5-8 104,25
José Walquer Alves Policial Militar 135.709-1-4 104,25
Marcos André Rodrigues Batista Policial Militar 587.431-1-9 104,25
Wigno dos Santos Souza Policial Militar 302.919-1-3 104,25
Robson de Souza Abreu Policial Militar 587.713-1-7 104,25
Francisco Claiuson da Silva Macieira Policial Militar 306.805-1-0 104,25
Isaías Benicio de Lima Policial Militar 306.208-1-X 104,25
Paulo José Santana da Silva Policial Militar 308.881-0-3 104,25
Aldeni Silva Lopes Policial Militar 300.031-1-X 104,25
Antônio Marcos Santiago Policial Militar 300.028-1-4 104,25
Oséas Moura de Freitas Policial Militar 306.482-1-8 104,25
Weslley de Cássio Nascimento da Silva Policial Militar 587.486-1-7 104,25
Rafael Barbosa Mendes Policial Militar 587.863-1-4 104,25
Hebeson Silva dos Santos Policial Militar 305.534-1-1 104,25
Enio Marques de Castro Silveira Policial Militar 308.994-0-7 104,25
TOTAL: 2.502,00

PORTARIA Nº1352/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004782/2026-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1352/2026-GS DE 30 DE ABRIL DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO Nº
201 - 8143 / 2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Sandro Setúbal Freitas Policial Militar 300.032-7-6 01 Carabina cal. 9mm
04 Munições cal. 9mm
R$ 624,00 34,66
Raylson da Silva Cruz Policial Militar 300.524-3-9 34,66
Davi Beserra De Araújo Policial Militar 300.516-0-2 34,66
Micael de Sousa Lino Policial Militar 300.443-9-8 34,66
Mateus Inácio Barbosa Batista Policial Militar 308.700-0-X 34,66
Luiz Henrique Dos Santos Pereira Policial Militar 300.502-5-8 34,66
Gleison Amorim da Costa Policial Militar 306.961-1-5 34,66
Beatriz Nojosa Matias Policial Militar 300.194-4-X 34,66
João Pedro de Souza Silveira Policial Militar 300.184-8-6 34,66
Elanderson Alves Pereira Policial Militar 300.136-9-7 34,66
Eúde Cordeiro Souza Policial Militar 300.064-4-5 34,66
José Rafael Pereira Neris Policial Militar 308.696-0-5 34,66
Jeymison Oliveira Nunes Policial Militar 309.033-4-X 34,66
Francisco da Silva Carneiro Júnior Policial Militar 308.668-7-8 34,66
Osman Menezes Paula Filho Policial Militar 308.861-4-3 34,66
Isaías Rafael Rocha de Menezes Policial Militar 300.200-5-7 34,66
Juan Gabriel Medeiros Barbosa Policial Militar 300.149-4-4 34,66
Rodrigo Lopes dos Santos Bezerra Policial Militar 300.510-4-1 34,66
TOTAL: 623,88