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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/06/2026 · pág. 39

DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

179

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1498/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
132-738/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Diego Silva de Sousa Policial Militar 587.288-1-0 01 revólver cal.38;
13 munições cal.38
678,00 169,50
Carlos José dos Santos Alves Policial Militar 308.808-9-7 169,50
José Alan Pereira de Sousa Policial Militar 3039.038-9-7 169,50
Mayk KeulyCosta dos Santos Policial Militar 300.167-5-0 169,50

PORTARIA Nº1504/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074488/2025-15, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1504/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO
Nº123-1407/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
CARLOS IAGO PAULINO GARCIA Policial Militar 300.195-0-4 04 Munições cal. 40 48,00 8,00
VITOR MARREIRA DE LIMA Policial Militar 300.540-2-4 8,00
IGOR DE OLIVEIRA MARQUES Policial Militar 300.453-6-X 8,00
FRANCISCO NONATO FRAGA JUNIOR Policial Militar 302.470-1-9 8,00
JOALISSON BERNARDINO SOUSA CRUZ Policial Militar 300.492-9-2 8,00
RAYLSON GONÇALVES COSTA Policial Militar 300.275-9-0 8,00

*** *** * PORTARIA Nº1517/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027008/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1517/2026-GS DE 08 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO Nº
130-2854/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO LUCIANO COELHO Policial Militar 300.722-1-9 01 Pistola cal. 7.65 R$ 642,00 160,50
NATAN RICARDO CLAUDIANO DA SILVA Policial Militar 300.190-0-8 05 Munições cal. 38
01 Munição cal. 9mm
160,50
VINICIUS TIMOTEO GOMES Policial Militar 300.275-6-6 160,50
JEFERSON NUNES XAVIER Policial Militar 300.584-9-6 160,50
TOTAL: 642,00

*** *** * PORTARIA Nº1518/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.011904/2025-85, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1518/2026-GS DE 08 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
310-20/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Monalia lara Mourão Pinto Policial Civil 301.240-4-9 01 Pistola cal. 40 R$ 1.506,00 376,50
Gustavo Ferreira Bizarria Policial Civil 301.232-8-X 25 Munições cal. 40 376,50
Francisco Italo Rabelo da Silva Policial Civil 300.050-5-8 01 Munição cal. 38 376,50
Isys Sousa Landim Policial Civil 301.186-0-X 376,50
TOTAL: 1.506,00

*** *** * PORTARIA Nº1519/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032006/2025-41, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1519/2026-GS DE 08 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP Nº
490 - 23 / 2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ RICARDO VIEIRA DE FIGUEIREDO Policial Militar 300.250-1-6 05 Munições cal. 22 R$ 30,00 7,50
VANDERLEI ALVES DE ARAUJO Policial Militar 308.768-9-X 7,50
JOSÉ LUCIANO ANDRADE DA SILVA Policial Militar 308.830-1-2 7,50
JOSÉ GABRIEL LINS LACERDA Policial Militar 300.214-9-5 7,50
TOTAL: 30,00