DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº1521/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070244/2025-55 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 08 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1521/2026-GS DE 08 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 479-6930/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Ferreira Lima Neto | Policial Militar | 136.441-1-X | 01 espingarda cal.28; | 4.200,00 | 1.050 |
| Rafael Moreira Martins | Policial Militar | 309.015-9-2 | 03 espingardas cal.12; |
1.050 | |
| Giovane Almino Vieira | Policial Militar | 300.031-4-4 | 03 espingardas cal.32 | 1.050 | |
| Anderson Rodrigues De Sousa | Policial Militar | 300.170-7-2 | 1.050 |
*** *** * PORTARIA Nº1530/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073035/2025-63, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1530/2026-GS DE 12 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 205-28/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| WARNER MARTINS BASTOS |
Policial Militar | 306.689-1-Х | 01 Espingarda cal. 36 | R$ 630,00 | 105,00 |
| JOSÉ LUCAS GOMES DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.443-6-3 | 02 Munições cal. 12 |
105,00 | |
| JOSÉ RUAN SILVA DE ALMEIDA | Policial Militar | 300.456-5-3 | 03 Munições cal. 38 | 105,00 | |
| LEANDRO PONTES DA SILVA | Policial Militar | 301.498-1-5 | 105,00 | ||
| CLAUDEMIR ARAUJO GOMES | Policial Militar | 303.329-1-1 | 105,00 | ||
| FRANCISCO WEDNEY CORDEIRO DA SILVA | Policial Militar | 309.059-4-6 | 105,00 | ||
| TOTAL: | 630,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1531/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070993/2025-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1531/2026-GS DE 12 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 553-1359/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Wellington Tomé Lima | Policial Militar | 308.668-8-6 | 01 Revólver cal. 32 06 Munições cal. 32 |
R$ 636,00 | 127,20 |
| Pedro Edigar Ferreira Sobreiro | Policial Militar | 300.215-4-1 | 127,20 | ||
| Francisco Olimar Oliveira Sousa | Policial Militar | 309.055-2-0 | 127,20 | ||
| Francisco Antônio Frutuoso de Sousa | Policial Militar | 300.078-5-9 | 127,20 | ||
| Francisco Denis Paiva Gomes | Policial Militar | 308.683-9-0 | 127,20 | ||
| TOTAL: | 636,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº 553-5356/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Joao Paulo Mesquita Feijao | Policial Militar | 309.035-4-4 | 01 Revólver cal. 38 04 Munições cal. 38 |
R$ 624,00 | 156,00 |
| Pedro Edigar Ferreira Sobreiro | Policial Militar | 300.215-4-1 | 156,00 | ||
| Francisco Antônio Frutuoso de Sousa | Policial Militar | 300.078-5-9 | 156,00 | ||
| Marcos Venícios Fontenele da Silva | Policial Militar | 300.281-5-5 | 156,00 | ||
| TOTAL: | 624,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1533/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080765/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1533/2026-GS DE 12 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº 939-4751/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JONAS ALBUQUERQUE DA SILVA | Policial Militar | 587.380-1-8 | 01 Espingarda cal. 12 06 Munições cal. 12 |
R$ 636,00 | 127,20 |
| FELIPE FLORENCIO DOS SANTOS | Policial Militar | 306.988-1-9 | 127,20 | ||
| LEANDRO LEMOS SOUSA | Policial Militar | 308.699-5-8 | 127,20 | ||
| FRANCISCO IVANILDO DE SOUSA COSTA | Policial Militar | 306.924-1-1 | 127,20 | ||
| PAULO VICTOR ALVES DE SOUSA | Policial Militar | 308.870-9-3 | 127,20 | ||
| TOTAL: | 636,00 |