DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026
353
| MATRÍCULA | POSTO/GRAD | NOME | HORAS | HORAS 30% | VALOR | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30343212 | 2ºSGT | TARCISIO GRANGEIRO DE SOUZA | 16 | 9 | R$ 36,13 | R$ 675,63 |
| 3059231X | CB | CIELTON PEREIRA DOS SANTOS | 16 | 16 | R$ 28,90 | R$ 601,12 |
| 30623010 | CB | JAIR SOARES DE SOUSA | 8 | 8 | R$ 28,90 | R$ 300,56 |
| 30667719 | CB | WALBERT CARVALHO DOS SANTOS | 16 | 16 | R$ 28,90 | R$ 601,12 |
| 30867033 | CB | GLEIBIANO CICERO DA SILVA | 8 | 8 | R$ 28,90 | R$ 300,56 |
| 30877098 | CB | MATEUS RENAN SILVA DE SIQUEIRA | 8 | 8 | R$ 28,90 | R$ 300,56 |
| 30880285 | CB | DIEGO DE SOUZA SANTOS | 16 | 16 | R$ 28,90 | R$ 601,12 |
| 30893298 | CB | MICHAEL DE OLIVEIRA SANTOS | 8 | 1 | R$ 28,90 | R$ 239,87 |
| 30886364 | CB | HELDER DENIS DE OLIVEIRA SILVA | 24 | 24 | R$ 28,90 | R$ 901,68 |
| 30582810 | CB | LUCENILDO HENRIQUE DE ALMEIDA | 8 | 8 | R$ 28,90 | R$ 300,56 |
| 84395528 | 1ºTEN | FRANCISCO ALVES DE AQUINO JUNIOR | 16 | 2 | R$ 43,34 | R$ 719,44 |
| 15128712 | 1ºSGT | EMANUEL MARCOLINO LOPES | 16 | 16 | R$ 36,13 | R$ 751,50 |
| 15122412 | 1ºSGT | FRANCISCO FABIO LEITE DE SOUSA | 16 | 9 | R$ 36,13 | R$ 675,63 |
| 30740610 | CB | JOSE ANIELTON DE SOUZA | 23 | 9 | R$ 28,90 | R$ 742,73 |
| 30904710 | CB | MAURICIO FERREIRA GOMES | 15 | 1 | R$ 28,90 | R$ 442,17 |
| 30904729 | CB | MYELSON RODRIGUES DA SILVA | 8 | 1 | R$ 28,90 | R$ 239,87 |
| 30615018 | CB | FRANSUALDO MATIAS MARCELINO | 24 | 8 | R$ 28,90 | R$ 762,96 |
| 30016610 | CB | GILVANIO RAIMUNDO DOS SANTOS | 23 | 9 | R$ 28,90 | R$ 742,73 |
| 30005686 | SD | DANUBIO EDGAR SILVA FILHO | 15 | 0 | R$ 28,90 | R$ 433,50 |
| 10717116 | 2ºTEN | JOSE VASCONCELOS SANTOS | 64 | 24 | R$ 43,34 | R$ 3.085,81 |
| 30014715 | 3ºSGT | FRANCISCO RICARDO FILGUEIRA | 16 | 8 | R$ 36,13 | R$ 664,79 |
| 30508211 | 3ºSGT | ANTONIO DOMINGOS ALVES NETO | 40 | 18 | R$ 36,13 | R$ 1.640,30 |
| 30906799 | CB | ITALO RAPHAEL ANGELO SILVA | 8 | 0 | R$ 28,90 | R$ 231,20 |
| 30891058 | CB | ANTONIO MOESIO DE MORAES SANTOS | 48 | 9 | R$ 28,90 | R$ 1.465,23 |
| 30901339 | CB | RAFAEL DOS SANTOS SILVA | 16 | 9 | R$ 28,90 | R$ 540,43 |
| 30902769 | CB | JOSE WILSON DOS SANTOS | 8 | 8 | R$ 28,90 | R$ 300,56 |
| 30632516 | CB | JOSE KELVIN DA SILVA ARAUJO | 24 | 17 | R$ 28,90 | R$ 840,99 |
| 30656415 | CB | REMULO GARIBALDY LEAL PATRICIO | 8 | 0 | R$ 28,90 | R$ 231,20 |
| 30886739 | CB | ELTON LIMA NASCIMENTO | 64 | 32 | R$ 28,90 | R$ 2.127,04 |
| 3000440X | SD | FELIPE ALEXANDRE GOMES ROCHA | 16 | 16 | R$ 28,90 | R$ 601,12 |
| 30024435 | SD | JOAO ALMIR VIEIRA DOS SANTOS | 8 | 8 | R$ 28,90 | R$ 300,56 |
| 30906373 | SD | NATHANAEL LOPES DA SILVA | 32 | 8 | R$ 28,90 | R$ 994,16 |
| 30897919 | SD | DANILLO ESDRAS FONTELLES | 8 | 1 | R$ 28,90 | R$ 239,87 |
| TOTAL | R$ 5.941.246,82 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1047348/2018 – IG 1454509000
I – ESPÉCIE: Décimo Termo de Aditamento ao Contrato nº 1047348/2018; II – CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: Empresa W.C.S IMÓVEIS LTDA , CNPJ 20.147.135/000191; V – ENDEREÇO: Rua 337 nº 129, Bairro Nova Metrópole, Caucaia-CE, Fone (85) 3293-4103/ 99946-1226, e-mail [email protected]; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 51 da Lei nº 8.245/1991; VII – FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº 1047348/2018 por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 08 de junho de 2026; IX – VALOR DO ADITIVO: O valor do presente aditamento é de R$ 134.752,20 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). X – DA VIGÊNCIA: A partir do dia 08 de junho de 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA: 05 de junho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e o Senhor Walnisio Cabral Sales, Representante da contratada.
Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 237/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve a servidora KAROLINE CIANE BEZERRA MELO , ocupante do cargo de 1º Tenente PM, Matrícula: 843.972-7-X, o valor total de R$: 566,98 (quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 24/07/24 à 31/12/24, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.055263/2025-51. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.00 3.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2026.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº287/2026
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve a servidora ANA CAROLINE CARNEIRO DA SILVA , ocupante do cargo de Soldado PM, Matrícula: 300.011-8-4, o valor total de R$: 1.275,70 (mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 10/05/25 à 31/12/2025, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.061898/2025-98. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 101000 03.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de junho de 2026.
Francisco Narcélio Atanazio Alves
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso IX, da Constituição Estadual, considerando o disposto no Art. 3º, inciso V e § 5º, em consonância com os Artigos. 4º e 23, caput e §10, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Art. 16, caput, e §6º, do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e considerando a decisão da Comissão de Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CPO, devidamente registrada em Ata, datada de 24 de março de 2026, e, publicada no Boletim do Comando-Geral nº 059, datado de 01/04/2026, e, tendo em vista o teor do processo NUP 10021.001575/2026-01, RESOLVE: PROMOVER pela Modalidade Requerida, ao posto de CORONEL do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares – QOBM, o Tenente-coronel QOBM DANIEL MARTINS FERREIRA , Matrícula Funcional nº 116.130-1-2, a contar de 24 de março de 2026. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de junho de 2026.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL