DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026
357
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$35.814,57 (trinta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Elias de Freitas Lobo Junior - Representante legal da CONTRATADA.
Lívio César Feitosa Barbosa
COORDENADOR
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI
| ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|---|
PORTARIA Nº686/2026 - NUP 10041.000805/2026-78 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 07/2026-COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.000728/2026-56, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 46 (quarenta e seis) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma II/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 27 de março de 2026, com carga horária de 270 (duzentas e setenta) horas-aula.
| ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA |
NOME |
|---|---|
| 1 20260221130318 |
ALEXANDRE DOS SANTOS MORAES |
| 2 20260221133438 |
ALEXANDRE GARCIA LIMA CARNEIRO |
| 3 20260221155003 |
ALLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA |
| 4 20260221134852 |
ANTONIO ANDERSON ALCANTARA GOIANA |
| 5 20260221172620 |
ANTONIO CRISTIANO ARAUJO VALENTE |
| 6 20260221152930 |
ANTONIO JOSECI PINHEIRO JUNIOR |
| 7 20260221181814 |
ARTHUS ALMEIDA LIMA |
| 8 20260221181004 |
BRUNO KAYAN MOREIRA LIMA |
| 9 20260221200627 |
DAVID LEITE PEREIRA |
| 10 20260221165350 |
DIEGO MENDES XAVIER |
| 11 20260221192231 |
FLAVIO DE MOURA VASCONCELOS |
| 12 20260221141111 |
FRANCISCA CLERTIENY GOMES ROCHA CORDEIRO |
| 13 20260221175744 |
FRANCISCO CLEMENTE DA SILVA |
| 14 20260221153933 |
FRANCISCO PEREIRA GONCALVES |
| 15 20260221145117 |
FRANCISCO SERGIO PIRES RIBEIRO JUNIOR |
| 16 20260225103650 |
GLAUBER LUCIO PINTO FERNANDES |
| 17 20260221151827 |
IARA NORONHA MOIZINHO DO NASCIMENTO |
| 18 20260221143614 |
IRLA TORQUATO FARIAS |
| 19 20260221132055 |
ITALO DIEGO BARROS DE SERPA |
| 20 20260221214931 |
JOAO PAULO DOS SANTOS BARROS |
| 21 20260221145415 |
JOAO PEDRO SOUZA SILVA |
| 22 20260221142326 |
JOAO SABINO DE OLIVEIRA NETO |
| 23 20260221132322 |
JORBSON JOSUE CASTRO DA SILVA |
| 24 20260221163053 |
JORGE LUIZ DA SILVA GUEDES |
| 25 20260221163458 |
JOSE EUDECIR AZEVEDO DE SOUSA |
| 26 20260302145247 |
JOSE JAKNESSON BEZERRA PALHARES |
| 27 20260221175535 |
JOSE KLEVERTON DE SOUSA MORAES |
| 28 20260221134939 |
KAIO VINICIUS MENDONCA DE OLIVEIRA |
| 29 20260221202545 |
LARISSA DE OLIVEIRA BENEVIDES |
| 30 20260222075925 |
LEANDRO AZEVEDO DE LIMA |
| 31 20260221144844 |
LEONARDO MENESES TAVORA |
| 32 20260221130954 |
LUANNA NADINNE SILVA FERREIRA |
| 33 20260225103526 |
LUCAS ALVES SEGUNDO PAULINO |
| 34 20260302140751 |
LUCAS CARLOS SANTOS MELO |
| 35 20260221131454 |
LUIZ OLIVEIRA PITITINGA JUNIOR |
| 36 20260221130736 |
NARCELIANO GONÇALVES LEANDRO |
| 37 20260221153500 |
NATHANAEL BELO FIRMINO |
| 38 20260221132604 |
PATRICIO ALVES DE ABREU |
| 39 20260221145418 |
PAULO EDUARDO DAMASCENO SILVA |
| 40 20260221140809 |
PAULO RAFHAEL DE SOUZA OLIVEIRA |
| 41 20260221150314 |
PAULO SERGIO MARINHEIRO DUARTE |
| 42 20260302141657 |
RENATO MOREIRA LIMA |
| 43 20260221170157 |
RODRIGO CRISPIM COSTA SILVA |
| 44 20260221132319 |
SAMUEL GUILHERME FREIRE MARQUES |
| 45 20260221145832 |
VINICIUS MOREIRA CARDOSO |
| 46 20260221160810 |
WILDSON PEDROSA MAGALHAES DE CASTRO |
Fortaleza, 09 de junho de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº687/2026 - NUP 10041.001971/2026-91 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA II/2026. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 521 /2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001707/2026-58, bem como a Portaria de Desligamento nº 508/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.001972/2026-36, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA II/2026, conforme discriminado a seguir:
ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL 1º 20260420163456 KAUAN MAGALHAES DE SOUSA 10 2º 20260420145525 EVANIO FERREIRA DA SILVA BORBA 10 3º 20260420145840 FERNANDO DE SALES FERNANDES NETO 10 4º 20260420143955 JOAO PAULO SANTOS COELHO 10