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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/06/2026 · pág. 61

DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$35.814,57 (trinta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026 SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna e Elias de Freitas Lobo Junior - Representante legal da CONTRATADA.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR

COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº686/2026 - NUP 10041.000805/2026-78 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 07/2026-COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.000728/2026-56, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 46 (quarenta e seis) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL - Turma II/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 27 de março de 2026, com carga horária de 270 (duzentas e setenta) horas-aula.

ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20260221130318
ALEXANDRE DOS SANTOS MORAES
2
20260221133438
ALEXANDRE GARCIA LIMA CARNEIRO
3
20260221155003
ALLAN GABRIEL PEREIRA DA SILVA
4
20260221134852
ANTONIO ANDERSON ALCANTARA GOIANA
5
20260221172620
ANTONIO CRISTIANO ARAUJO VALENTE
6
20260221152930
ANTONIO JOSECI PINHEIRO JUNIOR
7
20260221181814
ARTHUS ALMEIDA LIMA
8
20260221181004
BRUNO KAYAN MOREIRA LIMA
9
20260221200627
DAVID LEITE PEREIRA
10
20260221165350
DIEGO MENDES XAVIER
11
20260221192231
FLAVIO DE MOURA VASCONCELOS
12
20260221141111
FRANCISCA CLERTIENY GOMES ROCHA CORDEIRO
13
20260221175744
FRANCISCO CLEMENTE DA SILVA
14
20260221153933
FRANCISCO PEREIRA GONCALVES
15
20260221145117
FRANCISCO SERGIO PIRES RIBEIRO JUNIOR
16
20260225103650
GLAUBER LUCIO PINTO FERNANDES
17
20260221151827
IARA NORONHA MOIZINHO DO NASCIMENTO
18
20260221143614
IRLA TORQUATO FARIAS
19
20260221132055
ITALO DIEGO BARROS DE SERPA
20
20260221214931
JOAO PAULO DOS SANTOS BARROS
21
20260221145415
JOAO PEDRO SOUZA SILVA
22
20260221142326
JOAO SABINO DE OLIVEIRA NETO
23
20260221132322
JORBSON JOSUE CASTRO DA SILVA
24
20260221163053
JORGE LUIZ DA SILVA GUEDES
25
20260221163458
JOSE EUDECIR AZEVEDO DE SOUSA
26
20260302145247
JOSE JAKNESSON BEZERRA PALHARES
27
20260221175535
JOSE KLEVERTON DE SOUSA MORAES
28
20260221134939
KAIO VINICIUS MENDONCA DE OLIVEIRA
29
20260221202545
LARISSA DE OLIVEIRA BENEVIDES
30
20260222075925
LEANDRO AZEVEDO DE LIMA
31
20260221144844
LEONARDO MENESES TAVORA
32
20260221130954
LUANNA NADINNE SILVA FERREIRA
33
20260225103526
LUCAS ALVES SEGUNDO PAULINO
34
20260302140751
LUCAS CARLOS SANTOS MELO
35
20260221131454
LUIZ OLIVEIRA PITITINGA JUNIOR
36
20260221130736
NARCELIANO GONÇALVES LEANDRO
37
20260221153500
NATHANAEL BELO FIRMINO
38
20260221132604
PATRICIO ALVES DE ABREU
39
20260221145418
PAULO EDUARDO DAMASCENO SILVA
40
20260221140809
PAULO RAFHAEL DE SOUZA OLIVEIRA
41
20260221150314
PAULO SERGIO MARINHEIRO DUARTE
42
20260302141657
RENATO MOREIRA LIMA
43
20260221170157
RODRIGO CRISPIM COSTA SILVA
44
20260221132319
SAMUEL GUILHERME FREIRE MARQUES
45
20260221145832
VINICIUS MOREIRA CARDOSO
46
20260221160810
WILDSON PEDROSA MAGALHAES DE CASTRO

Fortaleza, 09 de junho de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº687/2026 - NUP 10041.001971/2026-91 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA II/2026. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 521 /2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.001707/2026-58, bem como a Portaria de Desligamento nº 508/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.001972/2026-36, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA II/2026, conforme discriminado a seguir:

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME MÉDIA GERAL 1º 20260420163456 KAUAN MAGALHAES DE SOUSA 10 2º 20260420145525 EVANIO FERREIRA DA SILVA BORBA 10 3º 20260420145840 FERNANDO DE SALES FERNANDES NETO 10 4º 20260420143955 JOAO PAULO SANTOS COELHO 10