DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026
356
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº316/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| I – Presidente | Natália Ferreira de Oliveira | 300.327-7-2 |
| II – Vice - Presidente | Taina Osterno Vasconcelos Cunha | 300.328-0-2 |
| III – Secretária Executiva | Andréa Luíza Rocha Saboya | 168.091-1-X |
| IV – Representante da Perícia Criminal | Céliorogério Nunes Almeida Filho | 000.133-1-5 |
| V – Representante da Medicina Legal | José Mário de Lima Júnior | 300.136-1-1 |
| VI – Representante dos Laboratórios Forenses | Thiala Soares Josino da Silva Parente | 300.329-0-X |
| VII – Representante da Identificação Civil e Criminal | André Maciel Oliveira | 300.341-7-1 |
| VIII – Representante da Tecnologia da Informação | Yago Machado Lima | 300.325-0-0 |
| IX – Representante do Planejamento e Gestão | Samuel Luiz Feitosa Cavalcante | 300.010-7-9 |
| X – Representante da Gestão de Vestígios Forenses | Alexsandra Teles Ramos Brito | 000.164-1-1 |
| XI – Representante da Região Norte | Amanda Vasconcellos de Queiroz | 000.183-1-7 |
| XII – Representante da Região Sul | Francisco Caio Silva Ladislau | 300.017-8-8 |
| XIII – Representante da Região Central | Narjara Oliveira Silva | 300.268-1-0 |
*** *** * PORTARIA Nº339/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor LUCAS RAFAEL DE MORAIS OLIVEIRA** , matrícula nº 300.331.1-0, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas – CEGERU, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de março de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2026. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A | QUE SE REFERE | À PORTARIA Nº | 339/2026 DE 10 DE JUNHO | DE 2026 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS | VALOR HORA | TOTAL |
| Lucas Rafael de Morais Oliveira | 300.331.1-0 | Perito Criminal | 07/04/2026 21/04/2026 29/04/2026 |
23 h 25 h Adicional de 30% |
R$ 39,07 R$ 50,79 |
R$ 898,61 R$ 1.269,75 |
| 30/04/2026 | ||||||
| TOTAL: 2.168,36 |
*** *** * PORTARIA Nº340/2026 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor CLAUDIVAN DOMINGOS DE FREITAS** , matrícula nº 300.333-9-6, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé, tendo em vista a apoio no fechamento da escala de março de 2026 dos Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Canindé, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2026. Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº340/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
| SERVIDOR | MATRÍCULA | CARGO | PERÍODO | HORAS TRABALHADAS | VALOR HORA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Claudivan Domingos de Freitas | 300.333-9-6 | Perito Criminal | 05/04/2026 | 19 h | R$ 39,07 | R$ 747,33 |
| 06/04/2026 09/04/2026 |
29 h Adicional de 30% | R$ 50,79 |
R$ 1.472,91 |
|||
| 27/04/2026 | ||||||
| TOTAL: R$ 2.220,24 |
*** *** * PORTARIA Nº341/2026 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, resolve AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a servidora SAMYRA MARIA VIEIRA BRASIL ROCHA** , ocupante do cargo de Perito Legista e Coordenadora da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forense – CALF, matrícula funcional nº 168.057.1-8, lotado na Sede da Perícia Forense, a importância de R$ 4.463,50 (Quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), para cobertura de despesas com aquisição de materiais de pequeno valor, consumo e serviços. A aplicação dos recursos não poderá ocorrer para despesa diversa das Notas de Empenhos, e não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo sua comprovação acontecer em até 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2026. Manuela Chaves Loureiro Cândido
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2026
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI- CE OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas à disponibilização, por parte do Município de Santana do Cariri-CE de servidores públicos municipais ou colaboradores para darem suporte ao atendimento visando à expedição de 1ª Via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Nacional - CIN, cuja responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, por meio de coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo; FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Samuel Cidade Werton e Julio Cesar Nogueira Tôrres. SECRETARIA: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 01 de junho de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2026_002_1704 / 2026 – IG 1442898
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de aferição e manutenção preventiva e corretiva de etilômetros digitais portáteis com impressora e bateria recarregável – marca baf-300,, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Ato de Inexigibilidade 006/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94