DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.06.12.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.12.1, cujo objeto é aquisição de bombas diversas, destinadas a atender às demandas de abastecimento de água, drenagem e operação de sistemas hidráulicos utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura de Juazeiro do Norte/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Junho de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de junho de 2026. Cícero Roberto Sampaio de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos / Renato Wilamis de Lima Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura / Wilson Soares Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP06.12.1/2026-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do - Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os Diversos Secretários e gestores das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias), aqui representado pela Secretaria de Educação, o senhor, Francisco David dos Santos Junior, Secretária de Educação do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do Caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.1/2026-PMBS/DIVERSAS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Comercial M V LTDA, com sede na Av. Radialista Coelho Alves, 343, Tiradentes, Juazeiro do Norte Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.589.973/0001-00, e a empresa Comercial RL LTDA, com sede na Av. Presidente Castelo Branco, 3318, Tiradentes, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Educação. Publique-se e Cumpra-se.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.231025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADAS: GRAFICA CENTRAL LTDA – CNPJ: 03.117.440/0001-11. CONTRATO Nº 202606110005. VALOR TOTAL: R$ 2.038,00 (dois mil e trinta e oito reais). CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA – CNPJ: 03.287.965/000103. CONTRATO Nº 202606110006. VALOR TOTAL: R$ 1.514,80 (mil, quinhentos e catorze reais e oitenta centavos). A M LIMA SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.734.360/0001-58, CONTRATO Nº 202606110007. VALOR TOTAL: R$ 3.123,50 (três mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE URUOCA-CE. PROGRAMA DE TRABALHO: 1515.15.122.0010.2.096 - Manutencao da Secretaria de Obras, Urbanismo e Servicos Publicos, no elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903963 - Serviços Gráficos, fonte de recurso: 1500000000 – recursos não vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026. ASS: VANILSON PESSOA DE SOUSA.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.23102501 - ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. CONTRATADAS: A M LIMA SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.734.360/000158. CONTRATO Nº 202606110001. VALOR TOTAL: R$ 77.246,83 (setenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). CN IMPRESSOS E EDITORA LTDA – CNPJ: 03.287.965/0001- 03- CONTRATO Nº 202606110002 - VALOR TOTAL: R$ 32.155,55 (trinta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). GRAFICA CENTRAL LTDA, CNPJ: 03.117.440/0001-11. CONTRATO Nº 202606110003. VALOR TOTAL: R$ 4.731,90 (quatro mil, setecentos e trinta e um reais e noventa centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DE URUOCA-CE. PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.13.122.0010.2.082 - Manut. da Sec. de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Desportono elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento: 33903963 - Serviços Gráficos, fonte de recursos 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026. ASS: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Obras, Infraestrutura Recursos Hídricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo torna público o EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250303 , resultante da Concorrência Eletrônica nº CE-04/2025-SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes deste instrumento no presente exercício financeiro têm como fonte a seguinte dotação orçamentária: 3301 15 451 0901 1.040; elemento de despesa: 4.4.90.51.00, fonte de recursos: convênio nº 046/2025 (MAPP Nº 2937), celebrando entre a Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Alto Santo, consignado no orçamento municipal de 2026. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção de 01 (uma) praça, na localidade de Ipanema, zona rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. CONTRATADO(A): Abreu Construções e Locações Ltda. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Júlio Almeida de Abreu. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias , correspondente ao período de 14/04/2026 a 13/07/2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos representada pelo seu Ordenador de Despesas o Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é o Construção de 20 Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Oros/CE, conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.29.01, Tipo Menor Preço Global, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ 21.181.254/0001-23, no Valor Global de R$ 2.203.532,87 (dois milhões duzentos e três mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 09 de junho de 2026. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos.