DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026 365

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250922/0002-08 - CONTRATO Nº 202601090003 - ORIGEM: Pregão Nº 018/2025 PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 37.935,00 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.366.0002.2.035 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educ. de Jovens e Adultos, R$ 4.335,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0501.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, R$ 33.600,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0501.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026- Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Obras, Infraestrutura Recursos Hídricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo torna público o EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250303 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04/2025-SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes deste instrumento no presente exercício financeiro têm como fonte a seguinte dotação orçamentária: 3301 15 451 0901 1.040; elemento de despesa: 4.4.90.51.00; sub elemento de despesa:, fonte de recursos: convênio nº 046/2025 (MAPP Nº 2937), celebrando entre a Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Alto Santo, consignado no orçamento municipal de 2026. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção de 01 (uma) praça, na localidade de Ipanema, zona rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. CONTRATADO(A): ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Júlio Almeida de Abreu. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias , correspondente ao período de 14/04/2026 a 13/07/2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Obras, Infraestrutura Recursos Hídricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo torna público o EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250303 , resultante da Concorrência Eletrônica nº CE-04/2025-seinfra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes deste instrumento no presente exercício financeiro têm como fonte a seguinte dotação orçamentária: 3301 15 451 0901 1.040; elemento de despesa: 4.4.90.51.00; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99: convênio nº 046/2025 (MAPP Nº 2937), celebrando entre a Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Alto Santo, consignado no orçamento municipal de 2026. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção de 01 (uma) praça, na localidade de Ipanema, zona rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. CONTRATADO(A): Abreu Construções e Locações Ltda. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Júlio Almeida de Abreu. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias , correspondente ao período de 14/01/2026 a 14/04/2026.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados destinados a Apoiar, Captar e Executar Atividades de Ensino, bem como ao Planejamento, Gestão, Monitoramento e Avaliação das Políticas Curriculares e Pedagógicas, Utilizando Solução Tecnológica Educacional Integrada, em Ambiente Web, no Modelo Software como Serviço (SAAS), como Ferramenta Complementar à Execução dos Serviços, incluindo a disponibilização do Licenciamento de Uso, Implantação, Capacitação, Suporte Técnico e Manutenção da Plataforma, composta por: Sistema de Gestão do Currículo Educacional Municipal; Sistema de Formação Continuada na Modalidade Educação a Distância (EAD); Sistema de Monitoramento aa Aprendizagem e Geração de Relatórios Pedagógicos e Gerenciais da Rede Municipal de Ensino de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/06/2026 até o dia 30/06/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 30/06/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 12 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.** EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250922/0002-08 - CONTRATO Nº 202601090002 - ORIGEM: Pregão Nº 018/2025 PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: VENEZA COMERCIAL E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 27.370,00 (vinte e sete mil, trezentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.366.0002.2.035 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educ. de Jovens e Adultos; 0501.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, R$ 17.850,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0501.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil, R$ 9.520,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026- Amanda Maria Sousa Damasceno – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250922/0002-08 - CONTRATO Nº 202601090001 - ORIGEM: Pregão Nº 018/2025 PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO – CONTRATADA: FABIANA BARROS DA FONSECA IMBIRIBA 62143263449 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 199.400,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.366.0002.2.035 – Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades da Educ. de Jovens e Adultos; 0501.12.361.0001.2.027 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, R$ 141.000,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 0501.12.365.0001.2.032 - Manutenção e Aperfeiçoamento da Educação Infantil, R$ 58.400,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026 - Amanda Maria Sousa Damasceno - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Termo de Homologação e Adjudicação. O Município de Graça, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, torna Público a Homologação e Adjudicação de Licitação. Licitante: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA. Objeto Contratação de empresa para a construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS sub 50, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social no Município de Graça-CE. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 0902.01/2026. Satisfazendo à Lei e ao mérito, Homologo o presente Processo Licitatório e Adjudico à(s) proponente(s) Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, no Valor Global de R$ 3.913.493,14 (três milhões novecentos e treze mil quatrocentos e noventa e três reais e quatorze centavos). Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Data da homologação/adjudicação: 12 de junho de 2026.