DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 10º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 006/2022.04.01 resultante da Tomada de Preços nº 006/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em trechos da estrada na Localidade de Canto Escuro na Zona Rural do Município de Uruburetama. Assinatura: 03.06.2026. Vigência: 180 dias. Contratada: DTC Construções e Serviços Ltda ME. Assina p/ Contratada: Daniel Teodósio Cardoso. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/ CE, 03 de junho de 2026. À Comissão

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 12º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 001/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 001/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 140/Cidades/2022 (MAPP 5486). Assinatura: 12.06.2026. Vigência: 120 dias. Contratada: Marea Locação e Serviços Ltda EPP. Assina p/ Contratada: José Carneiro da Costa Neto. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/ CE, 12 de junho de 2026. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-1206012026. Objeto: Contratação para execução de sistema de abastecimento de água na localidade de Cipoada, no Município de Morada Nova/CE. Tipo: Menor Preço Por Global. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 29 de junho de 2026 as 14 horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, realizará a concorrência eletrônica. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce. ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitacaomoradanova2025@gmail. com. Francisco Mardônio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 07.006/2026, Processo Administrativo: 07.006/2026, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados à execução das ações do programa de manutenção da educação infantil, contemplando os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Infantil e Creches, em conformidade com o Plano de Trabalho e Termo de Compromisso, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Com fulcro no Art. 71, Inciso III da Lei nº 14.133/21. Novo Oriente/CE.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 26/06/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600042901-PERP , cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; . Maiores Informações: no endereço citado, no horário das 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2026, 11:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição do livro paradidático “A Lei Maria da Penha em Cordel” ao atendimento das necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, O Edital completo estará disponivel, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 12 de Junho de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 12 de junho de 2026. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº 2026.05.26.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição/fornecimento de cadeiras para atender as necessidades de acomodação do Público durante apresentações culturais, eventos institucionais, atividades artísticas e entre outras, destinadas ao Teatro Municipal Francisco Assis Almino, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Fora declarado Fracassado em virtude do único participante ter sido inabilitado por descumprimento os itens 12.1.19, 12.1.20, 12.1.21 e 12.1.22 do Edital Convocatório. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 12 de junho de 2026. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº SMS-CE-01210526-PMR – Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a ampliação do Hospital Municipal de Reriutaba – 1ª etapa da PT1044589-61 – Data de Abertura: 30/06/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov. br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Conservação, Transporte e Serviços Públicos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº SECONTRASNSP-CE-01-040626-PMR – Objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de roçagem manual de estradas vicinais e caminhos no Município de Reriutaba/CE. – Data de Abertura: 30/06/2026 – Horário: 14H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Contrato nº 2025.09.29-0001 / 2025. Referente ao Processo Administrativo nº 2025.12.23.01 / 2025 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Partes: O Município de Potengi/Ce, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IVG Brasil LTDA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 2), destinado a atender as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Potengi/CE. Valor Total: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 320 (trezentos e vinte) dias. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Débora Rocha Costa. Potengi/CE, 29 de dezembro de 2025.