DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Chamamento Público. A Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, torna público que estará recebendo a Habilitação e Proposta Técnica para permissão, através do procedimento de Chamada Pública Nº 002/2026, Licitação do Tipo Melhor Técnica, às Pessoas Físicas habilitadas e capazes de prestar um serviço compatível com as necessidades da população para a outorga de permissão de Serviço Público de Transporte Individual de passageiros - TÁXI no Município de Uruburetama, conforme Lei Municipal nº 541/2014 e alterações posteriores, de interesse da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças. Data para Recebimento de propostas e documentos: 15 de junho de 2026 até o dia 30 de junho de 2026 até às 8h30min no Setor de Licitações. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 30 de junho de 2026 às 10h00min. O Edital poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: https://uruburetama.ce.gov.br/chamamento.php, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Uruburetama/CE, 12 de junho de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2026.06.11.1. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.06.11.1, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagens, compreendendo a execução de atividades de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (Nacionais e Internacionais) e passagens terrestres (Nacionais), destinadas ao atendimento das demandas Institucionais da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 30 de junho de 2026, com início às 10:00 horas. Maiores informações na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Setor de Licitações e Contratos, Sala 25, sito na Rua Manoel Pires nº 471, Bairro José Geraldo da Cruz, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 11 de junho de 2026. Francisco Wagner Santana Filgueiras - Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.05.01-CE-FME. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.05.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma da escola e creche da Localidade de Monte Carmelo e Localidade Laura Muquem do Município de Tejuçuoca -CE, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o Processo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de junho de 2026 às 09:00h, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 15 de junho de 2026 às 08:00h (Horário de Brasília) horas até dia 26 de junho de 2026 às 08:00h; Data da Disputa de Preços: Início: Dia 30 de junho de 2026às 09:01h; Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 12 de junho de 2026, José Virgílio Matos Castro - Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - O MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 ÀS, 09:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://BLL.ORG.BR/, O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO GALPÃO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO MAPP Nº 5217. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://BLL.ORG.BR/; WWW.TCE.CE.GOV.BR; HTTPS://WWW.ACOPIARA.CE.GOV.BR/; HTTPS://PNCP.GOV. BR. INFORMAÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. - ACOPIARA/CE, 12 DE JUNHO DE 2026. - JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.27.01 : - ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES/ INTERESSADAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: L. W. VERÍSSIMO SOUSA - VALOR GLOBAL: R$ 1.344.754,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), REFERENTE OS LOTES: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 - ARNEIROZ/CE, 11 DE JUNHO DE 2026 - JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2702.001/2026 – SRP/PE. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Livros Didáticos e Suplementares destinados a Rede de Educação Infantil e Fundamental com Formação dos Professores, Gestores e Técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do município de Frecheirinha/Ce . Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2026. Abertura das Propostas e Sessão: 30/06/2026 às 10 hs. O edital** na íntegra encontrase à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Pregoeiro: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 11 de junho de 2026. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 19º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 002/2022.03.01. Resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 12.06.2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH Construções Serviços e Locações Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 12 de junho de 2026. À Comissão.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 13º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 003/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 003/2022.03. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 182/Cidades/2022 (MAPP 5679). Assinatura: 22.05.2026. Vigência: 90 dias. Contratada: ZEIP Construtora & Locações Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Raimundo Erivanaldo Cavalcante. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 22 de maio de 2026. À Comissão.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 18º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 002/2022.03.01. Resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706). Assinatura: 14.04.2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contratada: DH Construções Serviços e Locações Ltda EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Daniel Araújo. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 14 de abril de 2026 . À Comissão.