DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2026.06.12.01. A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026, estará realizando Chamamento Público, para a credenciamento, cujo objeto é a contratação de Pessoa Fisica e Juridica para prestação de serviços na área da saúde, no atendimento da população do Município de Carius/CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Site do Município. Cariús - CE. Jefferson César Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90010/2026 - PE. Torna-se público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - PE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de suprimentos de impressão, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, incluindo o fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Miraíma/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Compras Gov através dos endereços eletrônicos: http://www. comprasgov.com.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 30/06/2026. Abertura das Propostas e Início da Disputa de Lances: 30/06/2026 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Prefeitura de Miraíma, 12 de junho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.06.10.001, cujo objeto é a Aquisição de ambulância tipo A para atender as necessidades dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, conforme Contrato de Financiamento do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS nº 0652621-12 com a Caixa Econômica Federal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 26 de junho de 2026 (26/06/2026), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 12 de junho de 2026. Dhian Carlos Lima Costa Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202606090001. A Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Município de Palmácia/CE torna público o Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 202606090001 , oriundo da Concorrência Pública nº 004/2026 CE , cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no Sítio São Paulo, Zona Rural, Palmácia/CE . CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Município de Palmácia/CE. CONTRATADA: PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 49.945.205/0001-39. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração da dotação orçamentária para execução das despesas decorrentes do contrato, sem modificação do objeto, valor ou prazo contratual. NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 0901.15.452.0020.1.028 - Pavimentação em Pedra Tosca . Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações . FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 92, inciso VIII, e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. Palmácia/CE, 12 de junho de 2026. FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA - Secretário de Obras e Meio Ambiente

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026/SMEPQ - Lei nº 14.133/2021 - A Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público que a partir do dia 15 de junho de 2026, às 09:00 horas, estará aberto para recebimento de documentos para PRÉ-QUALIFICAÇÃO destinada à PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE USINA/SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ONGRID (SISTEMA CONECTADO À REDE), COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL, O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, A INSTALAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAMOTI-CE . FUNDAMENTO LEGAL: art. 80 da lei nº 14.133/21 . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www. paramoti.ce.gov.br/licitacao.phpr/; https://licitamaisbrasil.com.br/ na sede da Prefeitura Municipal Paramoti, Rua Santa Ana, nº 64, Bairro Centro, Paramoti, CEP: 62736-000, no horário de 7h30 às 12h00, e 13h30 às 17h00. Rafael Santos Dantas - Agente da Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA FINANCEIRA - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 - SMS. A Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Capistrano/ CE, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS, comunica aos interessados que será realizado a Abertura dos Envelopes da Proposta Técnica e Proposta Financeira, no dia 23/06/2026, às 10:00 horas, Chamamento Público nº 02/2026 - SMS. Objeto: Qualificação e contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, para execução dos serviços de saúde no Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, Centros de Saúde da Família, Central de Abastecimento Farmacêutico, Centro de Especialidades Médicas e Odontológica, Equipe E-Multi, Centro de Fisioterapia, e Centro de Atenção Psicossocial do Município de Capistrano, mediante futura celebração de contrato de gestão. Na Secretaria de Saúde do Município de Capistrano-CE, situada na Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, 23, Centro, Capistrano-CE. Patrícia da Silva Saraiva - Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS.** Capistrano-CE, 11 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0306.19/2026. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de junho de 2026 às 08:30 horas , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1202.07/2026 no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/ CE. O Edital estará disponível na sede da prefeitura, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/licitacao.php; e https://pncp.gov.br/app/editais. Santana do Acaraú-CE, 12 de junho de 2026. Francisco Arlene Farias - Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO-REABERTURA -A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal da Gestão Pública, Planejamento e Inovação, através da sua Pregoeira vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.040526-01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE GESTÃO DOCUMENTAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE., que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 24 de Junho de 2026 ás 08:00h, para o dia 30 de Junho de 2026 as 08:00h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 12 de Junho de 2026. Monica Matos De Oliveira. PREGOEIRO(A)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Chamada Pública 001/2026-SME. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Uruburetama, vêm realizar Chamada Pública Nº 001/2026-SME, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de venda até o dia 06 de julho de 2026 às 9h00min na sede da Comissão de Licitação à Praça Soares Bulção nº 197, Centro. O Edital poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: https://uruburetama.ce.gov.br/chamamento.php, https://municipioslicitacoes.tce. ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Uruburetama/CE, 12 de junho de 2026. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária de Educação.