DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro torna público, que será realizado Licitação de Pregão Eletrônico N°: 15.008/2026-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de Autoclave, com capacidade mínima de 200 litros para o Hospital Regional Deputado Oriel Guimarães Nunes, junto a secretaria municipal de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15/06/2026 às 13h. Encerramento de acolhimento das propostas: 25/06/2026 às 13h, Início da abertura da sessão: 25/06/2026 às 14h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.06.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2025.08.06.1, sendo o seguinte: Empresa M Minervino Neto Empreendimentos LTDA vencedora junto ao Lote I - Ampliação da E.T.I Monsenhor Alcântara e Lote II - Ampliação da E.T.I Manoel José de Souza. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 12 de junho de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/ Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Credenciamento. Modalidade: Credenciamento Público N.º 001/2026-SESA. Objeto: A contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como organização social no Âmbito do Município de Potiretama com finalidade específica de eventual e futura celebração de contrato de gestão para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreendendo a Hospital Municipal, Centro de Reabilitação, Centro de Convivência - CECO, laboratório de próteses e unidades da Atenção Primária à Saúde. Tipo: Seleção Pública. A Comissão Especial de Qualificação como organizações sociais, comunica aos interessados que a partir da publicação deste aviso, até o dia 23 de junho às 09:00 horas, estará recebendo envelopes de documentação, proposta técnica e proposta financeira, para futuro julgamento dos mesmos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; https://potiretama.ce.gov.br/licitacao.php. Israel Vieira Campelo - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Contrato Nº 1206.01/2026, Concorrência Eletrônico Nº 0902.01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Graça - Ce, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, Ordenadora de Despesas. Contratada: Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.346.772/0001-12, Sales Cavalcante Lima, data da assinatura do contrato: 12 de junho de 2026, Valor do Contrato: R$ 3.913.493,14 (três milhões novecentos e treze mil quatrocentos e noventa e três reais e quatorze centavos) Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônico Nº 0902.01/2026, objeto: Contratação de empresa para a construção de 25 unidades habitacionais em áreas Urbanas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Programa FNHIS sub 50, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social no Município de Graça-CE, Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2028. Origem dos Recursos: 1.500.0000.00; 1.660.0000.00; 1.661.0000.00. Dotação Orçamentária: 05.06.08.481.1601.1.023 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.9;/1.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 2026.06.12.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.06.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços técnicos para elaboração de projetos e serviços de engenharia e arquitetura, sob demanda da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Junho de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Junho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 12 de Junho de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-11.06.2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 2026.06.02.1. Objeto: Contratação de atração, Show Artístico/Cultural do Artista Caninana e Banda, para apresentação durante a programação oficial do 43º Forró de São Pedro no CSU, a ocorrer no dia 28 de junho de 2026, na Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu, neste Município de Várzea Alegre – CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (ME), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.886.833/0001-00, neste ato representada pelo Sr. João de Mendonça Tibúrcio. Valor Global do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre – CE, 11 de Junho de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.018/2026-CP, referente à Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica e sinalização da estrada que liga a Sede do Município de Carnaubal ao Distrito De faveira, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 12 de junho de 2026 em favor de: Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.279.651/0001-30, no valor global de R$ 8.066.125,75 (oito milhões e sessenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); 12 de maio de 2026 Carnaubal -CE. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N° 05.008/2026. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a Pregão Eletrônico N° 05.008/2026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos do Município de Independência-CE,, que estava marcado para ser realizado as 09:00, do dia 17 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, foi Adiado para ser realizado às 09:00, do dia 30 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, em virtude de modificações no edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https:// www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 15 de junho de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.12.1, cujo objeto é Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas 16 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 30 de junho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12 de junho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.