DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 052501/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 052501/2026, Objetivando a Contratação de empresa especializada para implantação dos Sistemas de Abastecimento D’Água – SAA nas localidades de Lagoa do Carmo e Alecrim, no Município de Campos Sales/CE, conforme MAPP 6158. A sessão será realizada através do Portal “LICITA MAIS BRASIL” com Data de Abertura dia 26 de Junho de 2026 às 09:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Cicero de Oliveira Simão – Ordenador de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Parecer Jurídico e o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação NO 01/2026-SEINFRA – Serviços de recuperação emergencial em áreas de risco na localidade de Estevão, nas proximidades da Praça do Pescador e da Rua Leandro Bezerra em Canoa Quebrada, AUTORIZA a contratação da empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA – CNPJ No 10.498.061/0001-84 , para execução das obras e serviços, pelo VALOR GLOBAL de R$ 12.370.441,28 (Doze Milhões, Trezentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos). Aracati-CE, 10 de Junho de 2026. Gilca Paula Silva Segundo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Dispensa Eletrônica nº 2026.06.12.1. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de instrumentos musicais destinados a bandas e orquestras de música municipais, por meio da secretaria de Cultura e Turismo de Abaiara/CE. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial do Município comunica aos interessados que iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 09h:00m do dia 19 de junho de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www. comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações no Sítio Oficial do Município, Sítio do Tribunal de contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce. ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda de forme presencial na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 12 de junho de 2026. Francisco Cardoso de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.06.01.01PE, tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Aquisições de materiais de consumos e periférico informática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 17 de junho de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 30 de junho de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 30 de junho de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de junho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Croatá - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CMC. O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Croatá-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de junho de 2026, às 9h, através do endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, realizará licitação, na modalidade Concorrência, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 001/2026-CMC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Câmara Municipal de Croatá-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, nº 153, Bairro Caroba, Croatá/CE e nos endereços eletrônicos: https://www.camaracroata.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Croatá-CE, 15 de junho de 2026. Lindemberg de Sousa Melo Paiva - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 25 de junho de 2026 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2505.01.2026-PE com o seguinte objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pacoti/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Antônio Daniel Frazão Nobre - Pregoeiro Municipal. Pacoti, 11 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.12.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.06.12.001, cujo objeto é a(o) Aquisições De Medicamentos Da Tabela ABC farma/guia da farmácia, de A à Z, Para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 25 de Junho de 2026 (25/06/2026), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: www.novobbmnet.com.br. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 12 de Junho de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 15.009/2026-PE, cujo objeto: aquisições de 02 ambulâncias Tipo “A” (Simples Remoção), montadas sobre uma Picape (PICK-UP) 4X4 de cabine simples para Icó de acordo com as especificações do Plano de Trabalho MAPP N°5916 e Convênio N° 080/2026, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15/06/2026 às 08h. Encerramento de acolhimento das propostas: 25/06/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 25/06/2026 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov. br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: licitacao@ico. ce.gov.br. Francisco das Chagas dos Santos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE CONTRATO DO ADITIVO DE PRAZO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20250722/01-CE – PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, sediada na Rua Ines Brasil nº 540, Sala A, Bairro Boa Vista, em Fortaleza/CE, representada por sua socia administradora a Sra. Hercília de Souza oliveira Araújo, CPF nº .580.093-*, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica em áreas urbanas de diversas ruas do município de Ipu / CE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Totalizando o VALOR DE: R$ 1.040.539,92 (Um Milhão Quarenta Mil, Quinhentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). O Prazo de Vigência deste Aditivo é de 6 meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ipu-CE, 12 de Junho de 2026. Carlos Alberto Avelino – Ordenadora de Despesas.**