DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Chamamento Público N° 2026.06.05.01. A Comissão de Contratação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Chamamento Público, cujo objeto é o Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na resolução CD/FNDE Nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no Âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação até o dia 07/07/2026 as 12:00h, no almoxarifado da Secretaria da Educação endereçado na Av. Cel. José Dantas, S/N, Bairro, Maternidade Missão Velha/ CE. Maiores informações poderão ser obtidas através do Email: [email protected] e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 12 de junho de 2026. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Secretaria Municipal de Educação de Potengi - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2025.12.23.01 / 2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2023 (Processo nº 23034.028908/2022-18). Originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino. Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - Maria da Conceição Alves da silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Data da Homologação e Adjudicação: 23 de dezembro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi -Extrato de Adesão. Certifico para os devidos fins que, foi publicado através de Afixação na Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações), o Extrato referente à Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 06/2023, Processo Nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE do Ministério da Educação, conforme Processo Administrativo nº 2025.12.23.01 / 2025, tendo como detentora do registro a empresa: IVG Brasil LTDA, com Sede na Rod MG-238, S/N, Km 73.5 Bloco II, Sala IVG, Distrito Industrial Norte - Sete Lagoas/MG - CEP: 35703-138, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, tendo como representante legal a Sra. Débora Rocha Costa, portadora do CPF nºxxx.458.766-xx. Potengi/CE, 23 de dezembro de 2025. Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Republicação - Pregão na Forma Eletrônica Nº 029/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, visando atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público o Aviso de Republicação, o qual trouxe modificação no lote 03 - Com a exclusão dos itens 35 e 38. Após a Alteração, “Será incluído novo Edital e um novo Termo de Referência”. A Abertura da Licitação será no dia 26 de junho de 2026 as 09h00, no endereço: Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), as peças estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do Tce/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 12 de junho de 2026. Léa Mécia Moura Lourenço.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RETORNO DO CERTAME – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da Agente de Contratação do Município de Russas/ CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 17 de Junho de 2026, às 09:30. Referente ao processo de Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de Russas/CE, PT 1090504-41. Solicitamos que os participantes acompanhem os canais oficiais para demais informações e orientações referentes à continuidade do processo nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 11 de Junho de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano, torna público o Extrato do 8º (Oitavo) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA), com OBJETO Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423, trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 84.188,35 (Oitenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 3.403.118,65 (Três Milhões, Quatrocentos e Três Mil, Cento e Dezoito Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Coreaú-CE, 26 de Maio de 2026. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0519.01SEDUC/2026 – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0519.01SEDUC/2026, do Tipo Menor Preço por Lote, que realizará às 09:00 horas do dia 29 de Junho de 2026 , estará Recebendo Propostas através da Plataforma licitamaisbrasil.com.br, Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de materiais e prestação de serviços para realização de eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08:00 às 12:00hs, na plataforma de realização do certame Sitio: licitamaisbrasil.com.br. no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 15 de Junho de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do 9º (Nono) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Coreaú e em diversas localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 180 (cento e oitenta) dias, antes finalizando em 02 de Junho de 2026, passando agora a vigorar a partir de 02 de Junho de 2026 até 29 de Novembro de 2026. Coreaú-CE, 02 de Junho de 2026. Werlly Sávio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.001/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 16 de junho de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 03.001/2026, tipo Maior Lance, tendo como objeto a contratação de instituição financeira, pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação dos serviços de processamento, gerenciamento e operacionalização dos créditos da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos comissionados, contratados temporários, bolsistas e demais vínculos da Administração Direta e Indireta do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06 de julho de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações - PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.