DOE 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº106 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2026
229
PORTARIA CC 0229/2026-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.668, de 10 de Março de 2026, RESOLVE DESIGNAR , JULIANO DE ALMEIDA PAZ , a partir de 10 de Junho de 2026, para o exercício no(a) 3ª Delegacia de Polícia Civil de Maracanaú, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Delegado Titular, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 11 de junho de 2026. Marcio Rodrigo Gutierrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº310/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei nº 14.282, de 23 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 18.696, de 19 de fevereiro de 2024, e conforme o que consta no processo NUP 10051.015991/2026-21, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 15/05/2026, da Portaria nº1552/2024-GAB/PCCE , datada de 19/11/2024, publicada no Diário Oficial de 02/12/2024, páginas 142/144, referente à percepção da Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência - GEAI do(a) servidor(a) MAILA NAPOLI BENEVIDES , MATRÍCULA nº 300.126-5-8, ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 29 de maio de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº325/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.017637/2026-31: RESOLVE MOVIMENTAR , de ofício, JOSE LOPES FILHO** , Delegado de Polícia Civil (DPC), matrícula 133.837-1-5, para exercício funcional no(a) 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAUCAIA, vinculada ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DA REGIÃO METROPOLITANA, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de junho de 2026. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº327/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10001.008335/2026-67: RESOLVE MOVIMENTAR , de ofício, ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAUD** , Oficial Investigador de Polícia (OIP), matrícula 155.282-1-4, para exercício funcional no(a) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DO INTERIOR SUL, da Polícia Civil do Estado do Ceará. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de junho de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº329/2026-GAB/PCCE O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo §4.º do Art. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, §1.º do Art. 183 da Constituição do Estado do Ceará, bem como Art. 32 e 33 da Lei N.º 12.124 de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira) e o teor do processo administrativo NUP nº 10051.017811/2026-45: RESOLVE MOVIMENTAR , A PEDIDO, os SERVIDORES** ocupantes do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP), abaixo listados em unidades de lotação da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme descrito no Anexo Único, parte integrante desta portaria. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de junho de 2026.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº329/2026-GAB/PCCE
| Nº NOME |
MATRÍCULA | UNIDADE DE LOTAÇÃO | COORDENADORIA |
|---|---|---|---|
| 1 RUBENS MAGALHAES FERREIRA |
30004132 | COORDENADORIA DE PLANTÕES | COPLAN |
| 2 ROMULO PEREIRA VIANA |
30007719 | COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS | COGEP |
*** *** * PORTARIA Nº636/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia de Massapê, que viajaram para o município de Canindé-Ce, do dia 25/05/2026 ao dia 26/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operação policial, conforme processo nº 10051.016896/2026-44, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº636/2026-CEFIN DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS VENICIUS AZEVEDO DE SIQUEIRA |
30004744 | Oficial Investigador de Polícia | Massapê (CE) | Canindé (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOAO PAULO FEITOSA VERAS | 30124227 | Oficial Investigador de Polícia | Massapê (CE) | Canindé (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| DIONES PEDRO GOMES | 30042115 | Oficial Investigador de Polícia | Massapê (CE) | Canindé (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| JOSÉ CLÁUDIO LIRA SANTOS | 30001648 | Oficial Investigador de Polícia | Massapê(CE) | Canindé(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 861,96 |
*** *** * PORTARIA Nº640/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JEFFERSON DE SOUZA LIMA** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na 1ª Seccional do Interior Sul, matrícula nº 30125487, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 22/05/2026 ao dia 23/05/2026, com a finalidade de participar de reunião junto ao Ministério Público Eleitoral; conforme processo nº 10051.016771/2026-14 , concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos ), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.