DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026
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equipamentos ao DIMAP, conforme processo nº 10051.016348/2026-14, concedendo-lhes meia-diária diárias, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº647/2026-CEFIN DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MANOEL BEZERRA DA CUNHA FILHO | 3007131X | Oficial Investigador de Polícia | Icapuí (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| FRANCISCO EVERTON FERNANDES | 1690371X | Oficial Investigador de Polícia | Icapuí(CE) | Fortaleza(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº648/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Aracati-CE, que viajaram para Fortaleza-CE, no dia 19/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar detento à Delegacia de Capturas, conforme processo nº 10051.015916/2026-60, concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de junho de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº648/2026-CEFIN DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JENEILSON THOMPSOM CAMINHA NUNES | 30017315 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati (CE) | Fortaleza (CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| LUIS BARROS FILHO | 19814017 | Oficial Investigador de Polícia | Aracati(CE) | Fortaleza(CE) | 1/2 | 143,66 | 71,83 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 143,66 |
*** *** * PORTARIA Nº649/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior Norte - DRACON, que viajaram para Campo Maior/PI, no dia 24/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir uma demanda operacional desta unidade policial, conforme processo nº 10051.016462/2026-44; concedendo-lhes meia-diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de junho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº649/2026-CEFIN DE 01 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO VICENTE FELICIANO ALENCAR |
30119274 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Campo Maior (PI) | 1/2 | 387,84 | 193,92 |
| FRANCISCO RODRIGO MATOS MELO |
30010078 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Campo Maior (PI) | 1/2 | 387,84 | 193,92 |
| CARLOS RENE PORTELA CAVALCANTE |
3000910X | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Campo Maior (PI) | 1/2 | 387,84 | 193,92 |
| FRANCISCO JANCE DA SILVA FILHO |
30010531 | Oficial Investigador de Polícia | Sobral (CE) | Campo Maior (PI) | 1/2 | 387,84 | 193,92 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 775,68 |
*** *** * PORTARIA Nº651/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 1° Seccional do DPI-SUL (Russas), que viajaram para Itaitinga-CE, do dia 27/05/2026 ao dia 28/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar cumprimento de Mandados Judiciais, conforme processo nº 10051.017207/2026-19, concedendo-lhes uma e meia diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº651/2026-CEFIN DE 02 DE JUNHO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO CARVALHO LEITE | 30121953 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Itaitinga (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| GUILHERME NOGUEIRA SANTOS | 30010590 | Oficial Investigador de Polícia | Russas (CE) | Itaitinga (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS | 3000955X | Oficial Investigador de Polícia | Russas(CE) | Itaitinga(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº652/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Crato - CE, que viajaram para Fortaleza-CE, do dia 27/05/2026 ao dia 29/05/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de apresentarem a viatura policial para realização de manutenção corretiva - avaliação de recall, conforme processo nº 10051.016937/2026-01, concedendo-lhes duas diárias e meia, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.