DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº339-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados aos municípios de Milagres, Iguatu e Brejo Santo, para acompanhamento dos sistemas de videomonitoramento por ocasião da inauguração da base Raio e CFTV, e Iguatu e Brejo Santo, a fim de realizarem os serviços técnicos de substituição (instalação e configuração) de novos computadores dos núcleos operacionais da CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 387/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº339-D/2026-GS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Carlos Alberto Campos Lopes |
Agente Administrativo |
00015318 | II | 16/06 a 20/06/2026 |
Milagres-CE | 4,5 quatro diárias e meias |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº340-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados aos municípios de Milagres, Iguatu e Brejo Santo, para acompanhamento dos sistemas de videomonitoramento por ocasião da inauguração da base Raio e CFTV, e Iguatu e Brejo Santo, a fim de realizarem os serviços técnicos de substituição (instalação e configuração) de novos computadores dos núcleos operacionais da CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 386/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº340-D/2026-GS, DE 12 DE JUNHO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Jeová Duarte da Silva |
3º Sargento | 30791010 | II | 16/06 a 20/06/2026 |
Milagres-CE | 4,5 quatro diárias e meias |
R$ 143,66 | R$ 646,47 | - | R$ 646,47 |
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº1062/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011135/2026-87, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1062/2026-GS DE 14 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDOIP Nº118-16/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAELO BRAGA BARROSO | Policial Militar | 303.448-1-2 | 83 Munições cal. 9Mm; | 2.910,00 | 485,00 |
| NEILSON MOURA PAZ BRUNO VICTOR SAMPAIO DA SILVA |
Policial Militar Policial Militar |
136.346-1-0 308.650-1-4 |
03 carregadores de pistola; 22 munições cal. 40; 01 pistola cal. 9mm |
485,00 485,00 |
|
| RAFAEL NASCIMENTO ALVES | Policial Militar | 308.853-0-9 | 485,00 | ||
| SALATIEL GOMES COSTA | Policial Militar | 308.995-1-2 | 485,00 | ||
| FRANCISCO VALDEREZ DOS SANTOS FILHO |
Policial Militar | 309.060-2-0 | 485,00 |
PORTARIA Nº1332/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012075/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de maio de 2026.
Adriano e Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1332/2026-GS DE 06 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI Nº307-1373/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA GOMES | Policial Militar | 304.044-1-6 | 01 Revólver cal. 38; |
612,00 | 153,00 |
| CARLOS HENRIQUE PINHO DOS SANTOS | Policial Militar | 301.873-1-8 | 02 Munições cal. 38 | 153,00 | |
| ANTÔNIO HERBERT ALVES GONDIM | Policial Militar | 305.866-1-1 | 153,00 | ||
| RODRIGO DAMASCENO BARBOSA | Policial Militar | 309.175-5-3 | 153,00 | ||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-716/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
| FRANCISCO ALCEU PINTO PINHEIRO | Policial Militar | 302.391-1-3 | 01 Revólver cal. 38; |
636,00 | 159,00 |
| ANTÔNIO FELIPE VIANA MATOS | Policial Militar | 303.387-1-5 | 06 Munições cal. 38 | 159,00 | |
| ROBSON VIEIRA DE ANDRADE | Policial Militar | 308.724-0-1 | 159,00 | ||
| WAGNER GUIMARÃES PONTES | Policial Militar | 306.913-1-8 | 159,00 |