DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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Fonte: 636 – MAPP: 243.904/2024 – PF: 240.401.346/2024C – Região: 03 Gerência de Residência Médica – GREMED Fonte: 500 – MAPP: 243.901/2017 – PF: 240.401.301/2024C – Região: 03; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e SOFIA MAIA BUCAR– CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão

COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08/2026

CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA IOLA COMÉRCIO, HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA , situada na Av. Virgílio Távora, 1500 sl 1103 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 16.748.172/0001-88; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Suporte logístico (alimentação, hospedagem e espaço físico) , para atender as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 966.930,00 (novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e trita reais). pagos em: O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Assessoria de Desenvolvimento Institucional – ADINS Fonte: 500 – MAPP: 243.901/2024 – PF: 240.401.299/2024 – Região 03 Assessoria de Desenvolvimento Educacional – ADESE Fonte: 500 – MAPP: 800 – PF: 241.301.803/2024M – Região 03 Diretoria Administrativo-Financeiro – DIAFI Fonte: 500 – MAPP: 800 – PF: 241.301.803/2024M – Região 03 Fonte: 659 – MAPP: 800 – PF: 241.301.803/2024M – Região 03 Diretoria de Ciência e Tecnologia – DICIT Fonte: 500 – MAPP: 244.912/2021 – PF: 240.401.146/2024C – Região 03 Gerência de Educação em Pesquisa – GEPES Fonte: 500 – MAPP: 244.912/2021 – PF: 240.401.142/2024C – Região: 03 Gerência de Educação Permanente em Saúde – GEDUC Fonte: 600 – MAPP: 243.904/2016 – PF: 240.401.315/2024C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2016 – PF: 240.401.316/2024C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.909/2021 – PF: 240.401.318/2024C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.909/2021 – PF: 240.401.318/2024C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2022 – PF: 240.401.320/2024C - Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2022 – PF: 240.401.320/2024C - Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2021 – PF: 240.401.317/2024C - Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.905/2021 – PF: 240.401.319/2024C - Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.902/2024 – PF: 240.401.326/2024C - Região: 03 Gerência de Pós-Graduação em Saúde – GEPOS Fonte: 500 – MAPP: 243.901/2019 – PF: 240.401.322/2024C – Região: 03; Fonte: 500 – MAPP: 243.901/2019 – PF: 240.401.343/2024C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.909/2014 – PF: 240.401.313/2024C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.905/2025 – PF: 240.401.007/2025C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2025 – PF: 240.008.002/2025C – Região: 03 Gerência de Educação Profissional em Saúde – GEPRO Fonte: 600 – MAPP: 243.905/2016 – PF: 240.401.302/2024C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2021 – PF: 240.401.314/2024C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.906/2021 – PF: 240.401.317/2024C – Região: 03 Fonte: 600 – MAPP: 243.902/2025 – PF: 240.401.003/2025C – Região: 03 Fonte: 500 – MAPP: 243.905/2017 – PF: 240.401.006/2025C – Região: 03 Fonte: 500 – MAPP: 243.902/2025 – PF: 240.401.004/2025C – Região: 03 Fonte: 500 – MAPP: 244.932/2021 – PF: 240.401.138/2024C – Região: 03 Fonte: 500 – MAPP: 243.909/2020 – PF: 240.401.009/2025C – Região: 03 Fonte: 636 – MAPP: 243.904/2024 – PF: 240.401.346/2024C – Região: 03 Gerência de Residência Médica – GREMED Fonte: 500 – MAPP: 243.901/2017 – PF: 240.401.301/2024C – Região: 03; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI – CONTRATANTE e YARA REIS DE SOUZA CORDEIRO – CONTRATADA.

Maria Elci Moreira Galvão COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº322-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocamento da equipe ao interior do estado em caráter de urgência para realizar levantamentos de inteligência., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 359/2026, as diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 3 de junho 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº322-D/2026-GS, DE 03 DE JUNHO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº338-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalização dos veículos cedidos ao Programa Ceará por Elas nos municípios de Itapajé, Camocim, Viçosa do Ceará, Guaraciaba do Norte Reriutaba, Varjota, Ipú, Monsenhor Tabosa e Boa Viagem, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 388/2026. As diárias são concedidas de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de junho 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº338-D/2026-GS, DE 12 DE JUNHO DE 2026