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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/06/2026 · pág. 17

DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026 149

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1548/2026-GS DE 18 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº363-17/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
JOÃO RAIMUNDO GONÇALVES JÚNIOR Policial Civil 301.213-2-5 01 Revólver cal. 38
R$ 2.310,00 192,50
JOSÉ EFIGENIO SILVA DE OLIVEIRA Policial Civil 301.211-8-x 01 Pistola cal. 40
23 Muniões cal 40
192,50
JOSÉ VITOR LUSTOSA DA SILVA Policial Civil 300.016-8-0 ç .
14 Munições cal. 38
192,50
CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA Policial Civil 300.101-3-2 01 Carregador cal. 40 192,50
GEOVANI SOUZA SILVA Policial Civil 301.132-1-7 192,50
BRUNO DE SOUSA AMORIM Policial Civil 300.052-4-4 192,50
PAULO HENRIQUE PEREIRA MELO Policial Civil 405.066-1-6 192,50
ERIKA CAVALCANTE SILVA Policial Civil 300.032-2-5 192,50
JHONATAN MORENO CAVALCANTE Policial Civil 300.014-2-7 192,50
BRUNO MOTA GUIMARÃES Policial Civil 300.090-7-X 192,50
EVERSON CAVALCANTE CATALDO Policial Civil 300.010-2-8 192,50
PRYSCILLA RODRIGUES OLIVEIRA Policial Civil 301.201-7-5 192,50
TOTAL: 2.310,00

PORTARIA Nº1549/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.036239/2025-32, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1549/2026-GS DE 18 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº129-66/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Marcos Renato Magalhães Araújo Policial Civil 301.195-6-8 01 Revólver cal. 38
R$ 636,00 127,20
Igor Moreira Barros Policial Civil 300.009-8-6 06 Munições cal. 38 127,20
Márcio Silva Freire Policial Civil 405.023-1-9 127,20
Jorge Luís Mourão de Oliveira Filho Policial Civil 300.429-1-3 127,20
José Anselmo de Oliveira Filho Policial Civil 300.112-4-4 127,20
TOTAL: 636,00

PORTARIA Nº1551/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065159/2025-75, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1551/2026-GS DE 18 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº307 - 1009 / 2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
DIEGO ANANIAS BRAGA DE ABREU Policial Militar 307.078-1-8 01 Revólver cal. 38
R$ 636,00 159,00
ANTONIO NIRVANDO
MONTEIRO VIEIRA FILHO
Policial Militar 309.149-0-2 06 Munições cal. 38 159,00
MARCUS VENICIUS MONTENEGRO DA COSTA Policial Militar 304.555-1-7 159,00
JOSE MAURICIO NOGUIERA JUNIOR Policial Militar 118.932-1-X 159,00
TOTAL: 636,00

PORTARIA Nº1552/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.033243/2025-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1552/2026-GS DE 18 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº363-16/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
JOÃO RAIMUNDO GONÇALVES JÚNIOR Policial Civil 301.213-2-5 01 Pistola cal. 9mm
R$ 1.764,00 126,00
KLEYTON CHAVES LIMA Policial Civil 301.216-9-4 39 Munições cal. 9mm
16 Muniões cal 38
126,00
ANTÔNIO ERIC ALVES DE OLIVEIRA Policial Civil 404.653-1-6 ç . 126,00
EVELINE SAMILA DE OLIVEIRA TABOSA Policial Civil 300.018-9-3 126,00
PAULO HENRIQUE PEREIRA MELO Policial Civil 405.066-1-6 126,00
HUGO LUIZ DE OLIVEIRA VIEIRA Policial Civil 300.094-8-7 126,00
ISAC KEVIN DANTAS FLORÊNCIO Policial Civil 300.105-5-8 126,00
ERIKA CAVALCANTE SILVA Policial Civil 300.032-2-5 126,00
JEFFERSON ALVES LIRA Policial Civil 300.850-1-9 126,00
JOAO VITOR VIEIRA COLARES Policial Civil 300.013-9-7 126,00
FELIPE BATISTA PIMENTEL LOPES Policial Civil 300.098-4-3 126,00
KAYRO AMORIM DE SA E SANTOS Policial Civil 300.114-8-1 126,00
PRYSCILLA RODRIGUES OLIVEIRA Policial Civil 301.201-7-5 126,00
JOAO CARLOS LIMA DE FARIAS Policial Civil 300.046-1-2 126,00
TOTAL: 1.764,00