DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº1554/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.023896/2025-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1554/2026-GS DE 18 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº547-140/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Lucas Damasceno Alves de Sousa | Policial Civil | 405.003-1-6 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 720,00 | 360,00 |
| Yan de Oliveira Loiola | Policial Civil | 300.116-6-X | 20 Munições cal. 38 | 360,00 | |
| TOTAL: | 720,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1555/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.072677/2025-45, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de maio de 2026.
Adriano e Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1555/2026-GS DE 18 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7130/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| João Alberto Delmiro da Silva | Policial Militar | 112.852-1-X | 02 Revólveres cal. 38 |
R$ 2.064,00 | 229,33 |
| Glaucio Belarmino de Lima | Policial Militar | 301.860-1-X | 29 Munições cal. 38 05 Munições cal 36 |
229,33 | |
| Filipe Oliveira Lucas | Policial Militar | 300.256-3-6 | . 10 Munições cal. 12 |
229,33 | |
| Diocelio Alves Morais | Policial Militar | 304.469-1-7 | 01 Rifle cal. 36 | 229,33 | |
| José Renan dos Santos Sousa | Policial Militar | 300.044-8-5 | 229,33 | ||
| Robson dos Santos Sousa | Policial Militar | 300.120-0-3 | 229,33 | ||
| Francisco Feitoza Silva | Policial Militar | 300.826-1-3 | 229,33 | ||
| José Ednaldo Arcanjo | Policial Militar | 307.179-1-0 | 229,33 | ||
| Alan Yves Damasceno dos Santos | Policial Militar | 300.002-1-8 | 229,33 | ||
| TOTAL: | 2.063,97 |
*** *** * PORTARIA Nº1562/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065388/2025-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1562/2026-GS DE 21 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO ВО Nº479 -6432 / 2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ FERREIRA LIMA NETO | Policial Militar | 136.441-1-Х | 02 Munições cal. 12 |
R$ 1.254,00 | 250,80 |
| MARIA LUCIANA DA SILVA | Policial Militar | 304.227-1-6 | 01 Munição cal. 28 02 Munições cal 32 |
250,80 | |
| LUI FERNANDES ALVES | Policial Militar | 308.769-1-1 | . 03 Munições cal. 22 |
250,80 | |
| GIOVANE ALMINO VIEIRA | Policial Militar | 300.031-4-4 | 01 Munição cal. 38 | 250,80 | |
| CAIQUE ANTÔNIO DE ANDRADE CAVALCANTE |
Policial Militar | 300.171-5-3 | 01 Espingarda cal. 32 01 Espingarda cal. 28 |
250,80 | |
| TOTAL: | 1.254,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1581/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.052042/2025-21 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1581/2026-GS DE 21 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº938-2471/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO ACLEZIANO PINTO COSTA | Policial Militar | 300.540-1-6 | 01 Revólver cal. 38; |
630,00 | 42,00 |
| ANTONIO ARIMATEA BRITO DE SOUSA | Policial Militar | 303339-1-8 | 05 Munições cal. 38 | 42,00 | |
| JOSÉ LUCIEUDO DA SILVA SOUSA | Policial Militar | 307502-1-7 | 42,00 | ||
| NILSON OLIVEIRA PINTO | Policial Militar | 309.062-5-X | 42,00 | ||
| OLAVO SÉRGIO DA SILVA TEIXEIRA | Policial Militar | 587.992-1-1 | 42,00 | ||
| RICELLE LOPES GADELHA MOTA | Policial Militar | 306.575-1-9 | 42,00 | ||
| JOÃO PAULO CANDIDO DE CARVALHO | Policial Militar | 304.337-1-8 | 42,00 | ||
| DANIEL MOURÃO SABÓIA | Policial Militar | 308.903-8-8 | 42,00 | ||
| LUCAS RAFAEL DE SOUSA HOLANDA | Policial Militar | 309.038-4-6 | 42,00 | ||
| SOLANGE DE SOUSA AGUIAR | Policial Militar | 300.233-3-1 | 42,00 | ||
| FRANCISCO DAYVE GOMES BEZERRA | Policial Militar | 309.052-6-1 | 42,00 |