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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/06/2026 · pág. 19

DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

151

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº938-2471/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL
(R$)
JORGE DE MATOS BARBOSA Policial Militar 308.245-1-2 42,00
REGINALDO DA SILVA PAULA Policial Militar 30140915 42,00
FERNANDO ANTÔNIO GOMES FERREIRA Policial Militar 151.21 7-1-8 42,00
RUBEN LUCAS DE SOUZA RODRIGUES Policial Militar 309032-85 42,00
FRANCISCO DEYVD SOUSA PAIVA Policial Militar 300.235-3-6 42,00
TOTAL: 630,00

*** *** * PORTARIA Nº1589/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.034133/2024-02 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de maio de 2026.

Adriano e Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1589/2026-GS DE 20 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº568-25/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
ALISSON LOPES AGUIAR Policial Militar 308.696-3-X 01 Revólver cal. 38;
624,00 44,57
FRANCISCO WELLINGTON TOMÉ LIMA Policial Militar 308.668-8-6 04 Munições cal. 38 44,57
FRANCISCO OLIMAR OLIVEIRA SOUSA Policial Militar 309.055-2-0 44,57
FERNANDA ALMEIDA ROCHA Policial Militar 300.022-7-X 44,57
RENAN GALVÃO GUIMARÃES Policial Militar 307.062-1-8 44,57
SAMUEL DA SILVA RIBEIRO Policial Militar 309.009-3-6 44,57
ANTÔNIO OTÁVIO CARVALHO BARROS Policial Militar 308.910-6-6 44,57
LEONARDO LINIKER DA SILVA LIMA Policial Militar 308.844-9-3 44,57
ISAQUIEL BARBOSA REGO Policial Militar 308.674-4-0 44,57
JOÃO PAULO FERREIRA GOMES Policial Militar 308.823-2-6 44,57
ROMÁRIO CÉSAR ALVES Policial Militar 309.176-5-0 44,57
FRANCISCO JARDEL MESQUITA MARTINS Policial Militar 300.236-6-8 44,57
FLÁVIO ALVES DIAS Policial Militar 587.313-1-5 44,57
ALEXANDRE ALCES DE ANDRADE Policial Militar 302.719-1-2 44,57
TOTAL: 623,98

*** *** * PORTARIA Nº1659/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046055/2024-81 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1659/2026-GS DE 19 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº122-84/2024

VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
EDIMAR LEITE DE ARAÚJO Policial Militar 127.475-1-9 01 Revólver cal. 38 600,00 300,00
FRANCISCO VALGERIO
ARAÚJO DA SILVA JUNIOR
Policial Militar 300.064-9-6 300,00
TOTAL: 600,00

PORTARIA Nº1663/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.035745/2024-12 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1663/2026-GS DE 19 DE MAIO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº479-470/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
ROMÁRIO GONÇALVES DA SILVA Policial Militar 843.972-0-2 01 Revólver cal. 38;
636,00 90,85
CLÉBIO FEITOSA DE SOUSA Policial Militar 134.924-1-7 06 Munições cal. 38 90,85
JOSÉ LINDOMAR VIEIRA DA SILVA Policial Militar 136.092-1-7 90,85
ÍTALO DYEGO PEQUENO BARBOSA Policial Militar 306.215-1-4 90,85
GILVAN DE LIMA OLIVEIRA Policial Militar 307.702-1-8 90,85
FLAVIANO GOMES DA SILVA Policial Militar 307.049-1-6 90,85
TIAGO VIEIRA FERNANDES Policial Militar 300.196-2-8 90,85
TOTAL: 635,95

*** *** * PORTARIA Nº1665/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.061117/2025-65 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de maio de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.