DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026
153
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº132 - 6268 / 2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CÍCERO HERBERT SILVA FILHO DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.145-3-7 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 1.854,00 | 618,00 |
| ANDREW GABRIEL DE MELO MOREIRA | Policial Militar | 300.491-6-0 | 02 Munições cal. 40 02 Munições cal. 9mm |
618,00 | |
| BRUNO SENA DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.194-8-2 | 01 Munição cal. 380 04 Carregadores |
618,00 | |
| TOTAL: | 1.854,00 |
PORTARIA Nº1695/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.032515/2025-93, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1695/2026-GS DE 10 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº310-58/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SAMARA CARVALHO SILVA BENOS AIRES | Policial Civil | 300.144-5-7 | 01 Silenciador de arma |
R$ 318,00 | 26,50 |
| ALEXANDRE ROOSEVELT MAIA | Policial Civil | 300.091-8-5 | 24 Munições cal. 380 02 Muniões cal 38 |
26,50 | |
| ROGERIO RAMOS DE OLIVEIRA | Policial Civil | 300.230-1-3 | ç . 02 Munições cal. 20 |
26,50 | |
| FELIPE DOS SANTOS LEITE | Policial Civil | 300.095-0-9 | 26,50 | ||
| LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS | Policial Civil | 301.119-3-7 | 26,50 | ||
| CLEYTON DE LIMA BRAGA | Policial Civil | 300.108-2-5 | 26,50 | ||
| CAIO FERNANDES FLORÊNCIO DA SILVA | Policial Civil | 300.035-8-6 | 26,50 | ||
| ISYS SOUSA LANDIM | Policial Civil | 301.186-0-X | 26,50 | ||
| VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEIRA | Policial Civil | 404.540-1-2 | 26,50 | ||
| JOSÉ ULISSES BASTOS GUANABARA | Policial Civil | 167.837-1-4 | 26,50 | ||
| FRANCISCO TALIS GOMES SILVA | Policial Civil | 300.482-1-0 | 26,50 | ||
| JOÃO CARLOS ARAÚJO MACHADO | Policial Civil | 300.792-1-3 | 26,50 | ||
| TOTAL: | 318,00 |
PORTARIA Nº1755/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.024325/2026-64 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1755/2026-GS DE 10 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2507/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS HENRIQUE BEZERRA SOUSA | Policial Militar | 302.694.1-1 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 210,00 |
| SAMUEL LIMA SILVA | Policial Militar | 309.108.7-7 | 05 munições cal.38 | 210,00 | |
| CÍCERO ROMÁRIO MOREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 308.984.3-5 | 210,00 |
PORTARIA Nº1867/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028402/2026-55 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1867/2026-GS DE 10 DE JUNHO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3170/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS RODRIGO ALMEIDA MARÇAL | Policial Militar | 308.837-99 | 01 revólver cal.38: |
642,00 | 160,50 |
| ANTONIA VANESSA ROCHA DA SILVA | Policial Militar | 300.180-6-0 | 07 munições cal.38 | 160,50 | |
| WILLIAN ANDRE DOS SANTOS NOBREGA | Policial Militar | 300.460-0-5 | 160,50 | ||
| FRANCISCO LUCAS HERCULANO COELHO | Policial Militar | 300.191-4-8 | 160,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1980/2026-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº10001006716/2026-10 - NUP, em conformidade com o art. 8, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO da servidora ALANA SANTIAGO DE FREITAS** , Oficial Investigador de Polícia, matrícula n° 300647-1-2, lotada na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria de Defesa Social - CODES/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 14/05/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO Nº008/2026–FSPDS/NUP Nº10001.006233/2026-15 – PRÉ RESERVA: 1457327000
CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10; CONTRATADA: INPLAC INDÚSTRIA DE PLACAS DO NORDESTE LTDA ., inscrita no CNPJ sob n.º 09.275.093/0001-31; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de Placas de Identificação Veicular (PIV), em alumínio refletivo, no