DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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PORTARIA CC 0026/2026-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.489 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR ANDRE BRAGA PONTES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão Patrimonial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 13 de maio de 2026.

Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0028/2026-PEFOCE - O(A) PERITO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.489 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS VASCONCELOS ARRUDA FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Perícia de DNA Forense , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 21 de maio de 2026.

Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Antonio Roberto Cesario de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO

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PORTARIA Nº174/2026. - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento disposto no art.150, § 1°, inciso III da Lei n°12.124, de 6 de julho de 1993 – Estatuto da Polícia Civil, que rege os cargos da atividade pericial, no art. 5º, inciso XIII do Decreto nº 30.485/2011, e na Lei 14.055, de 7 de janeiro de 2008, que instituiu a Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE; CONSIDERANDO que o reconhecimento ao servidor constitui forma de agradecer e valorizar o desempenho de suas funções; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados pelos servidores Valmiro Pinheiro Filho, ocupante do cargo Médico Perito Legista, matrícula funcional n° 198.079.1-6, Raphael Campos Bessa, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia matrícula funcional n° 300.339.4-9, Alexandre Soares de Brito, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula funcional n° 000.172.1-3 e Carlos Henrique Moraes Irineu, Chefe de Apoio a Medicina Legal, matrícula funcional n° 300.335.1-5, lotados na Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL, pelo elevado grau de profissionalismo, compromisso institucional e sensibilidade no trato das demandas inerentes à Medicina Legal, contribuindo para a eficiência do serviço público prestado e para o adequado atendimento aos familiares envolvidos na situação. CONSIDERANDO a importância de se reconhecer publicamente o trabalho desempenhado, por meio da Gestão Superior da Perícia Forense; RESOLVE: ELOGIAR os SERVIDORES acima citados, pertencentes a Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL, desta Perícia Forense do Estado do Ceará, pelo alto grau de profissionalismo, dedicação e comprometimento demonstrados no exercício de suas funções. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº207/2026 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o art. 5º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e conforme Decreto Estadual nº 36489, de 31 de março de 2025, que altera a estrutura organizacional da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; CONSIDERANDO o processo NUP 10011.002138/202615, resolve promover a lotação dos SERVIDORES , elencados no Anexo Único desta portaria, no Núcleo de Perícias de Patrimônio e Vida – NUPAV, pertencente à Coordenadoria de Perícia Criminal – COPEC, em Fortaleza/CE, a partir de 10 de março de 2026. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de abril de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº207/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº319/2026/PEFOCE/SSPDS - O PERITO-GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI no âmbito da Perícia Forense do Estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 31.199, de 30 de abril de 2013, e da Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º Atualizar o Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI, no âmbito da Perícia Forense do Estado do Ceará, com a finalidade de assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, conforme disposto na legislação vigente. Art. 2º Designar os seguintes MEMBROS** para compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação: I – Átila Einstein de Oliveira, Perito-Geral Adjunto, matrícula nº 168.993-1-3, na qualidade de Coordenador do CSAI; II – Manuela Chaves Loureiro Cândido, matrícula nº 0001241-6, na qualidade de Diretora de Planejamento e Gestão Interna; III – Narelle Rodrigues Tavares, matrícula nº 300.338-4-1, na qualidade de Ouvidora Setorial; IV – José Heriberto Gomes Silveira, matrícula nº 115.328-1-0, na qualidade de Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC. Art. 3º A coordenação do CSAI será exercida pelo Perito-Geral Adjunto, e, em suas ausências ou impedimentos, pela Diretora de Planejamento e Gestão Interna. Art. 4º O funcionamento, as atribuições e as competências do CSAI observarão o disposto no Decreto nº 31.199, de 30 de abril de 2013. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 40/2021, publicada no DOE de 03/05/2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2026.

Julio César Nogueira Tôrres

PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.