DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 04/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Parecer Jurídico. Adjudica e Homologa a Licitação Concorrência Eletrônica n° 04/2026-SEINFRA - Serviço de pavimentação em pedra tosca das Ruas Benedito Albano da Silveira e Maria de Sousa Albuquerque à proposta da empresa Nordestina Locação e Serviço LTDA - CNPJ N° 97.529.346/0001-13, para execução das obras e services no Valor Global de R$ 280.644,65 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Cruz - Ceará, 16 de Junho de 2026. Allan Muniz da Silveira Figueira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Secretaria de Saúde - Extrato de Retificação do Contrato Nº 1112.01/2025. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI; CNPJ: 15.203.873/0001-79. Data da Assinatura do Contrato: 11 de dezembro de 2025. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 0606.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Aldeota - (Retomada de obra de Convenio TGOV 936030) do Município de Graça-CE. Onde lê se: Valor: R$ 722.417,24 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), Leia-se: R$ 907.475,71 (novecentos e sete reais e quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). Daiane de Azevedo Costa. Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90020/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.05.07.02. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 03/07/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a reforma da EMEB São Benedito, localizada na Rua Ministro Antonio Coelho, Centro - São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp. gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 17 de junho de 2026. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 06 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.013/2026. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de veículos de passeio e veículos automotores tipo ambulância, categoria Tipo A (Simples Remoção), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Independência/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE, 18 de junho de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Errata de Credenciamento. Modalidade: Credenciamento Público N.º 001/2026-SESA. Objeto: A Contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como organização social no Âmbito do Município de Potiretama com finalidade específica de eventual e futura celebração de contrato de gestão para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreendendo a Hospital Municipal, Centro de Reabilitação, Centro de Convivência - CECO, laboratório de próteses e unidades da atenção primária à saúde. Tipo: Seleção Pública. A Comissão Especial de Qualificação como organizações sociais que onde lê-se: as 10:00 horas do dia 01 de julho de 2026, Para lê-se: 10:00 horas do dia 23 de junho de 2026. Para maiores informações através do email: [email protected].

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação Pregão Nº 2204.01/2026. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2204.01/2026. Objeto: Contratação do serviço de recarga de tinta, toner e manutenção de impressoras e computadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: 88 36401033 ou no endereço: [email protected]. Alcântaras/CE, 18 de junho de 2026. Charllys Alcantara Soares - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo No 04.007/2026-CE - Contrato N° 202606170001. Origem: Concorrência pública No 04.007/2026-CE - Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): Diagonal Investimentos e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da central de triagem de resíduos sólidos urbanos do Município de Canindé. - Valor Total: R$ 1.728.816,93 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0138.1.008 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico, R$ 1.728.816,93 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 17 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 021/2026 - Contrato Nº 021/2026/01 . Origem: Concorrência Eletrônica Nº 008/2026-CP - Contratante: Secretaria de Infra. e Desenv. Urbano - Contratada: AGF Projetos e Construções LTDA, CNPJ Nº 11.022.344/0001-18, Objeto: Pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento em diversas Ruas do Município de Pedra Branca-CE, Conforme MAPP 3183. Valor Total: R$ 1.354.798,98 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) - Programa de Trabalho: 03.01.15.451.0332.1.002 - Elemento(s) de Despesa(s): 4.4.90.51.00 -, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00/1.700.0000.00/1.701.0000.00 - Vigência: 05 (cinco) meses - Data da Assinatura: 17 de junho de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão: 08.009/2026, Processo Administrativo: 08.009/2026, que objetiva o Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à implantação e estruturação da sala de estabilização do hospital e maternidade Dr. José Maria Leitão (CNES 2415658), visando o fortalecimento da assistência à saúde, o suporte ao atendimento de urgência e emergência e a melhoria das condições de funcionamento da unidade hospitalar, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Oriente, Estado do Ceará. com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Novo Oriente/CE.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00022.20260105/0012-06 - Contrato Nº 202606120001.** Origem: Concorrência pública Nº CE-0804.01.2026 - Contratante: Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA - Contratada(O): LPG Serviços de Construções. Objeto: Contratação da prestação de serviços com pavimentação em intertravado no Distrito de Uiraponga no Município de Morada Nova/ CE - Valor Total: R$ 1.884.255,14 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e catorze centavos) - Programa de Trabalho: 2201.26.782.0586.1.042 - Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.26.06.16.001-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa para ampliação da EMEIEF Rural do Gereraú, no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, com o valor global de R$ 618.638,02 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e oito reais e dois centavos) , com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 16 de junho de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P378913/2025 - Edital de Pré-Qualificação Nº PQ25001-SESEP/COIUP- Aviso de Revogação. Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a Revogação da licitação supracitada. Objeto: Seleção de empresas especializadas para execução dos serviços de gestão de manutenção, eficiência energética e ampliação, na sede e distritos do município de Sobral-CE. Informações: Site: http:// licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154 . Sobral - CE. 17/06/2026. O Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade.