DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Credenciamento. Secretaria da Saúde Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Aviso de Chamada Publica Para Credenciamento Nº 001/2026, Processo Administrativo Nº 00005.20260429/0001-04. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 18/06/2026 a 18/06/2027, a fim de realização da Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de serviços complementares de atenção especializada, para a realização de exodontia, para atender as necessidades da Atenção Secundária de Saúde da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. dos três poderes, s/n, Centro - Dep. Irapuan Pinheiro-CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 16h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas https://irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/ pt-br. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 18 de junho de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 2026.04.09.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 05 (cinco) ecopontos, nos bairros Aeroporto, Betolândia, Campo Alegre, Tiradentes e Jardim Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – Corporação Andina de Fomento (CAF), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 30.166.388/0001-66 totalizando o valor de R$ 4.056.698,00 (quatro milhões cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ana Carolina Evangelista Biró - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.06.17.3 . O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.06.17.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da Unidade Básica de Saúde Marrocos – São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 07 de julho de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 17 de junho de 2026. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2026. Extrato de Contrato n° 2026.06.16.46. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NEO ENGENHARIA CLINICA E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N°: 35.820.779/0001-76 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, incluindo calibração a teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de imagem, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 927.001,20 (novecentos e vinte e sete mil, um real e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Diogo Coelho Carvalho Sousa. CRATO/CE, 16/06/2026.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 07/07/2026 (horário de Brasília) . www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 17/06/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90014/2026. Extrato de Contrato n° 2026.06.16.45. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: SAULO MARJORIE GONÇALVES SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ N °: 36.238.407/0001-07 . Tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto técnico completo, visando a adequação, reforma e requalificação de ambientes internos e externos da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Saulo Marjorie Gonçalves Silva Bezerra. CRATO/CE, 16/06/2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina – Extrato de Publicação de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 001/2026 - SME. O Secretário Municipal de Educação, torna público a Adjudicação e Homologação referente a CP Nº 001/2026 - SME, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para execução das Obras de Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Integral Francisco Rodrigues Pereira na sede do Município de Catarina - CE, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Conserv Construções e Terceirizações Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.178.790,91 (Um milhão, cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa reais e noventa e um centavos). Catarina (CE), 18 de junho de 2026 – Elisvaldo Alves Guedes – Secretário Municipal de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.26.06.10.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Educação Infantil – Padrão 4 salas, no bairro Santa Fé, no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Construtora Impacto, Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 2.460.267,85 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 10 de junho de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-005/2026 – SEINFRA. Objeto : Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação da Rua Francisco Soares Neto na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Forma de Execução: indireta. Tipo : Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. Comissão de contratação comunica aos interessados que a que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 03/07/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília) . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso identificado no Link – Acesso Público”. A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Adjudicação/Homologação. Modalidade: Concorrência Pública Nº CE0804.01.2026. Objeto: Contratação da prestação de serviços com pavimentação em intertravado no Distrito de Uiraponga no Município de Morada Nova/ CE, sagrando-se vencedora a empresa LPG Serviços de Construções, com o Valor Global de R$ 1.884.255,14 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e catorze centavos), Adjudico e Homologo a presente Licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 . André Felipe Lima Girão. Morada Nova. 12 de Junho de 2026.

* *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de continuidade do Certame. O Município de Umari/CE, torna público, que a Concorrência Eletrônica nº. 2026.02.19.1 terá sua continuidade na fase em que se encontra, na sexta-feira, dia 19 de junho de 2026, às 13h00min. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 17 de junho de 2026. Cicero Anderson Israel Soares – Agente de Contratação.