DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A SEC. MUN. SEG. PUB., TRANS. E CID - SPTC, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14.003.2026CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SECRETARIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS, ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES, ATUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E MELHORIAS GERAIS NA EDIFICAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quixadá/CE, 17 de junho de 2026. Gesyka Crisóstomo de Sousa - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catarina – Extrato de Publicação de Instrumento Contratual – Contratante: Município de Catarina (CE), através da Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Conserv Construções e Terceirizações Ltda; OBJETO: Contratação de Empresa para execução das Obras de Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Integral Francisco Rodrigues Pereira na sede do Município de Catarina - CE, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital; Fundamento Legal: Concorrência Pública Nº 001/2026 – SME, Lei 14.133/2021; Valor Global: R$ 1.178.790,91 (Um milhão, cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa reais e noventa e um centavos); Dotação Orçamentária: 0701.12.361.1002.1.010 – Construção/Reforma/Ampliação das Unidades Escolares; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Prazo de Execução dos Serviços: 150 (cento e cinquenta) dias; Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias; Regime de Execução: Indireto, empreitada por Preço Global. Data da Assinatura: 16 de junho de 2026. Signatários: pelo Contratante: Sr. Elisvaldo Alves Guedes; pela Contratada: Sra. Francisca Irlania Ribeiro da Silva. Catarina (CE), 18 de junho 2026 – Francisco José Rodrigues de Olinda, Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Madalena/Ce – Concorrência Eletrônica n° 1606.01/2026 – CE - Obras. A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia nas estradas vicinais que conectam o trecho entre as localidades de Cacimbinha e Mufumbo, no Município de Madalena-Ce, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura da documentação será dia 06 de julho de 2026 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 014/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 014/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Município de Pacajus-CE etapa 03. Entrega das propostas: A partir de 19/06/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet. com.br/). Abertura das propostas: 03/07/2026 ÀS 14H00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 17/06/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 013/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2026, Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Cruz das Almas no Município de Pacajus-CE Etapa 02. Entrega das propostas: A partir de 19/06/2026 no sistema de licitações eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet. com.br/). Abertura das Propostas: 03/07/2026 às 09H00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: No Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (Https://Novobbmnet.Com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). maiores informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 17/06/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência - Eletrônica Nº 04.008/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica nº 04.008/2026-CE, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção das habitações de 1 a 4 quartos do programa de Melhoria Habitacional Para o Controle da Doença de Chagas (MHCDCH) em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil. com.br, com data de abertura agendada para 06 de julho de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 18 de junho de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Publicação Tornando Sem Efeito. O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi/CE, no uso de suas atribuições legais, Torna Sem efeito a publicação do Termo de Ratificação referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202604221, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 2025.08.21.1, que ratificava a celebração de Termo Aditivo de Supressão firmado com a empresa Exata Serviços e Construções e Locações LTDA, destinado à obra de Construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE. Fica, portanto, sem qualquer efeito jurídico ou administrativo a referida ratificação e sua respectiva publicação, para todos os fins de direito, em razão de decisão administrativa superveniente. Potengi/CE, 17 de junho de 2026. Kaio Cesar Rodrigues Feitosa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Publicação Sem Efeito do Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 202604221. O Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Sem Efeito, em todos os seus termos, o Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 202604221, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 2025.08.21.1, celebrado com a empresa Exata Serviços e Construções e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.112.133/000146, cujo objeto refere-se à construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE. A presente publicação sem efeito decorre do cancelamento do referido termo aditivo antes da produção de seus efeitos administrativos e financeiros, permanecendo válidas as disposições do contrato originário até ulterior deliberação da Administração. Potengi/CE, 17 de junho de 2026. Kaio Cesar Rodrigues Feitosa - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.06.17.01** - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 07 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.06.17.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉESCOLA TIPO II – FNDE, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, BAIRRO CHAPADA DO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM. BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 18 DE JUNHO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.