DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 00009.20260203/0001-04 - Pregão n° 0405.01/2026PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. Carlos Antonio de Souza Junior, Adjudica o Pregão n° 0405.01/2026-PE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, 0 km, adaptado para ambulância (Tipo - A) - modelo simples remoção conforme Termo de Ajuste Nº 14/2025 e MAPP 5743, destinado a atender ao hospital de pequeno porte São Francisco do Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 10/06/2026. Adjudicado para Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 35.307.250/0001-53, pelo valor de R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Carlos Antonio de Souza Junior - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 00009.20260203/0001-04 - Pregão n° 0405.01/2026PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. Carlos Antonio de Souza Junior, Homologa o Pregão n° 0405.01/2026-PE. Resultado da Homologação. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, 0 km, adaptado para ambulância (Tipo - A) - Modelo Simples remoção conforme Termo de Ajuste Nº 14/2025 e MAPP 5743, destinado a atender ao Hospital de pequeno porte São Francisco do Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 10/06/2026. Homologado para Cevema Comercio de Veículos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 35.307.250/0001-53, pelo valor de R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Carlos Antonio de Souza Junior -Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico nº 06/2026 - Registro de Preços. A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Tianguá, Estado do Ceará, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público que fica Anulado o Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos destinadas ao atendimento das demandas de diversas secretarias municipais. A anulação decorre da necessidade de revisão e aprimoramento dos documentos que instruem o processo licitatório, em atenção aos princípios da legalidade e da segurança jurídica que regem as contratações públicas, nos termos do art. 147 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O processo será oportunamente republicado, com novo instrumento convocatório devidamente revisado, sendo as datas e condições do certame divulgadas nos termos da legislação vigente. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Cultura, situado na sede da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, em dias úteis, no horário de expediente. Tianguá/CE, 17 de junho de 2026. Cleonice Carneiro Jacinto - Secretária Municipal de Cultura.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Extrato de Contrato N° 2026.06.16.005. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Nordestina Locação e Serviço LTDA - CNPJ N° 97.529.346/0001-13. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca das Ruas Benedito Albano da Silveira e Maria de Sousa Albuquerque. Dotação Orçamentária: 05.01 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. / 15.451.0009.1.006.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e logradouros públicos. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Provenientes de Convênio com o Governo do Estado do Ceara - Superintendência de Obras Públicas - SOP - Convênio com o Estado do Ceará - MAPP 6175-1 da Secretaria das Cidades e recursos próprios do Orçamento do Município de Cruz. Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 04/2026-SEINFRA. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: R$ 280.644,65 (duzentos e oitenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 09 (nove) meses. Foro: Comarca de Cruz - Ceará. Signatários: Allan Muniz da Silveira Figueira pela Contratante e Francisco Enio Acácio - pela Contratada. Cruz - Ceará, 17 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.011/2026PERP – A Secretaria de Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 01 de Julho de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.011/2026-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futuro e Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Estação Didática Móvel de Matemática - Fundamental 2, destinada ao atendimento das 24 (vinte e quatro) unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Aracati/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/06/2026 até o dia 01/07/2026 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 01/07/2026 , às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll. org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 17 de Junho de 2026. Maria Neuma Barbosa de Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.06.15.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS AQUISIÇÃO DE TECIDOS, AVIAMENTOS E CONGÊNERES, ADEREÇOS E DECORAÇÃO EM GERAL, VISANDO ATENDER EVENTOS E PROJETOS DAS SECRETARIAS DIVERSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 01 de julho de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce. ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 17 de junho de 2026, Iguatu-CE. EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação. Publique-se!

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.29012601 - CONTRATO Nº 202606160001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.290126-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – CNPJ: 03.351.481/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. - VALOR TOTAL: R$ 14.385,00 (catorze mil, trezentos e oitenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0010.2.047 - Manutenção da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento: 3.3.90.39.41 - Fornecimento de alimentação servidor, fonte de recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. - Saúde. - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos diversos aparelhos de arcondicionado das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 03 de julho de 2026 às 09h30min horas no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https:// compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h:00min do dia 06 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://bllcompras. com/Home/Login, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07.003.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DE VIAS NAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com as especificações técnicas, quantitativos, condições operacionais, critérios de medição e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, os quaispoderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bllcompras.com /-https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 16 de junho de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva – Agente de Contratação.