DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001202605280126. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:10, do dia 03 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001202605280126. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE COSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. São Benedito/CE, 18 de junho de 2026. MICHELLE DA SILVA GONÇALVES - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0192026–PE-SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 30 de Junho de 2026 às 09:30 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026-PE-SRP . REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTOR DE PASSEIO 0KM, MODELO HATCH TIPO (FIAT MOBI OU EQUIVALENTE), DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2. bb.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Choró-CE, 18 de junho de 2026. Ana Paula Estevão Silva -** Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL - LEILÃO . O(A) Chefe do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente à modificação da data do LEILÃO tombado sob o n° 01.LL-GAB/2026com o seguinte objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS), PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites, https://pncp.gov.br/. A data da sessão do LEILÃO será adiada para o dia 08 de julho de 2026 às 08h:30m. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. CELIA MARIA CARNEIRO BRAGA – Chefe do Gabinete da Prefeita.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 25/2026PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais médico-cirúrgicos ortopédicos de osteossíntese, classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos em pacientes do município de Granja/CE, conforme prescrição médica, demanda da Secretaria Municipal de Saúde e especificações constantes no Termo de Referência . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 13h45min do dia 30 de Junho de 2026 . Início da Disputa de Lances às 14:00h do dia 30 de Junho de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 18 de Junho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 26/2026PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Aquisição de materiais permanentes diversificados para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 30 de Junho de 2026 . Início da Disputa de Lances às 09:15h do dia 30 de Junho de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 18 de Junho de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE ERRATA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.05.26.01 – O Agente de Contratação do Município de Aiuaba/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no processo de Inexigibilidade de Licitação N° 2026.05.26.01, com OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte terrestre regular de passageiros, para fornecimento de passagens na linha Aiuaba/CE – Fortaleza/CE – Aiuaba/CE, destinadas ao deslocamento de pacientes em tratamento de média e alta complexidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Aiuaba/CE, ONDE SE LÊ: “06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.99 1501000000 - 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.39.99 1500100200”, LEIA-SE: “06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.99 1500100200 - 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.39.99 1500100200”. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação ou pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 17 de Junho de 2026. Jose Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE – O(A) Câmara Municipal de Crateús, através do(a) seu(ua) Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30 horas, do dia 06 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 002/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento e divulgação das ações institucionais da Câmara Municipal de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no endereço eletrônico: https://camaracrateus. ce.gov.br/#/licitacoes também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço: Rua Carlos Rolim, N° 73, Centro, Crateús/CE, CEP: 63700-046, nos dias úteis, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Crateús-CE, 17 de Junho de 2026. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20260203/0001-04 - Contrato Nº 1506001/2026 - Origem: Pregão Nº 0405.01/2026-PE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, 0 km, adaptado para ambulância (Tipo - A) - Modelo Simples Remoção conforme Termo de Ajuste Nº 14/2025 e MAPP 5743, Destinado a atender ao Hospital de Pequeno Porte São Francisco do Município de Salitre/CE - Valor Total: R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) - Programa de Trabalho: 0902.10.302.0017.2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Servicos do Hospital Municipal, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: até 31/12/2026 - Data da Assinatura: 15 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Chamamento Público Nº CH001/2026 SECULT, da Secretaria Municipal de Cultura de Milhã/ CE. Aos 17 (dezessete) do mês de junho de 2026, às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406 - Centro - CEP: 63.635-000, tendo como presidente da Comissão de Seleção o Sr. Felipe Douglas Magalhães da Silva, e os membros da Comissão de Seleção, Srª. Taís Soares de Carvalho, Sr Antônio Davi da Silva Rodrigues, Sr Pedro Lucas Moreira Rabêlo, e o Sr. Francisco Mikael Medeiros, reuniramse para proceder a conferência dos documentos recebidos do edital e demais cláusulas do Edital de Chamamento Público Nº 002/2026 seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Milhã/ Ceará (Festival Milhã Junino.). Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados à disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciados Maria Geny Tácia Pinheiro, inscrito no CPF: .049.743-*, representante do projeto “Festival Milha Junina 2026”, com pontuação de 70,0 com valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, presidente, e demais membros da comissão. Milhã, 17 de junho de 2026. Eriberto Bezerra Lima - Secretário de Cultura.**