DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2404.01/26-CP. A Prefeitura Municipal de Senador Sá, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de licitação a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA ATENDER DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, ORIUNDO DO PROCESSO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 1809.01/25-PRE. CONTRATADA: ULTRA ENERGIA LTDA, inscrito no CNPJ: 45.659.507/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 3.657.607,32 (três milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução do contrato é de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados da Assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado. FUNDAMENTO LEGAL : Lei ~~n~~o 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 01 de junho de 2026. Antônio Marcos de Oliveira Alburquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.

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Prefeitura Municipal de Icó - A Agente de Contratação comunica aos interessados o Adiamento da Chamamento Público Nº 001/2026-PQ por motivo de alteração no Edital, cujo objeto: Pré-Qualificação para contratação de locação de máquinas e veículos pesados e veículos leves para prestação de serviços e deslocamento de materiais, visando atender as necessidades de Icó/CE, entre os dias 18/06/2026 até 03/07/2026, conforme previsto no edital. Os documentos deverão ser enviados através do Email: [email protected]; https://drive.google.com/drive/folders/13T-ClQS3UGNKcxdi9qdipCmvHYKiS9i?usp=drive_link. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos sites: www.ico.ce.gov.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Centro, Icó/CE no horário das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h. Informações pelo telefone (88) 3561-1508. Michelle Roque Guedes.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de julho de 2026, no site https://compras.m2atecnologia. com.br, o Pregão Eletrônico nº 2026061601-PE. Cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares, com a finalidade de atender às demandas da Policlinica Regional Frei Lucas Dolle, vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis na sede da licitação e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br;www. compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 17 de junho de 2026 - Rafael Costa da Cruz - Pregoeiro - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20260407/0001-84 - Contrato Nº 0426CE. Origem: Concorrência Pública Nº 0426CE- Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: C V Tomé Servicos LTDA ME. CNPJ Nº 23.834.673/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de do alto dos prazeres, no Município de Ipaporanga/Ce, conforme o MAPP 3129 e o Projeto Básico - Anexo I - Valor Total: R$ 955.300,72 - Programa de Trabalho: 05 01.15.451.0285.1.007.4.4.90.51.99 - Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 15 de junho de 2026. Representantes: C V Tomé Servicos LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 23.834.673/0001-42 - Charles Vicente TOME e Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Infraestrutura - Maria Edna Duarte Oliveira. Ipaporanga/CE, 15 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.06.09.01PE, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação das unidades básicas de saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, Corforme a Proposta Nº 11422633000126020, visando ao fortalecimento da atenção primária à saúde e à melhoria das condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de junho de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 01 de julho de 2026 às 07h29min; Abertura das Propostas no dia 01 de julho de 2026, a partir das 07h30min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 17 de junho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.06.10.01PE, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de unidades móveis de saúde, do tipo ambulância Tipo A - simples remoção, sendo 01 unidade tipo furgoneta e 01 unidade tipo Pick-up 4X4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacoara/CE, Conforme Proposta Nº 11422633000126018/FNS, custeada com recursos da Emenda Parlamentar Nº 71070003. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de junho de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 01 de julho de 2026 às 07h29min; Abertura das Propostas no dia 01 de julho de 2026, a partir das 07h30min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de junho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06.16.01/2026. A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06.16.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS E SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das Propostas: 03/07/2026 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov. br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.042/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 02.07.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.042/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA (LANCHES E REFEIÇÕES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br** . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 17 de junho de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – TERMO DE ERRATA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP – A Comissão de Contratação vem tornar público sobre ERRATA referente ao Chamamento Público Nº 002/2026-CHP, Chamamento Publico para Credenciamento de interessados em obter a qualificação como organização social na área da saúde, conforme o presente edital e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de saúde no Hospital Natércia Junior Rios, junto à Secretaria de Saúde, objeto no âmbito do município de Itarema, Ceará. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itarema, vem tornar público sobre ERRATA para o processo acima. A referida Errata e suas alterações, poderá ser adquirida nos endereços eletrônicos: www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 18 de Junho de 2026. Letícia Reichel dos Santos – Ordenador(a) de Despesas.