DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

178

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO). A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Senador Sá-CE, torna público o(s) Extrato(s) do Oitavo Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/21, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA : M.P. TIMBO LTDA. VALOR MENSAL : Não houve alteração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula quinta do(s) Contrato(s) nº 20210205 e no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, no DECRETO Nº 64-A DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, bem como o disposto nos autos do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/21. PRAZO DE DURAÇÃO: até 22 de novembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: MAGELLA PAIVA TIMBO . ASSINA PELA CONTRATANTE: Thomaz Balbino da Silva. Senador Sá/CE, 22 de maio de 2026. Thomaz Balbino da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.05.12.01- SRP. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.05.12.01-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de veículo automotor tipo van, original de fábrica, zero quilômetro, ano fabricação/modelo 2026/2026, com capacidade mínima para 16 ocupantes, conforme Termo de Ajuste Nº 10/2026, MAPP Nº 5705, para a Secretaria Municipal de Saúde de Orós/CE, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA. Endereço: Av Dom Luis, 807 SL PV21, Meireles, Fortaleza/CE,CEP: 60.160-230. CNPJ Nº: 03.093.776/0003-53. Representante: Manuella Jacob, CPF N°: .532.828-, representada neste ato por seu bastante Procurador o Sr. Francisco Edinardo de Freitas, CPF N°: .967.353-. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 12 de junho de 2026. Assina pelo Licitante: Manuella Jacob (Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA) representada neste Ato por seu bastante Procurador o Sr. Francisco Edinardo de Freitas. Assina Pela Órgão Gerenciador: Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde) . Orós-Ce, 12 de junho de 2026. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL, O SR. JOÃO PAULO FERNANDES LEITE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO §1º DO ART. 14, DA LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, §1º, DO ART. 24, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ A CHAMADA PÚBLICA N° 2026052901-CPA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO O ATENDIMENTO DOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO CERTAME ANTERIOR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 08H55MIN DO DIA 13 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO RUA CICERO FERNANDES, 1017 – CENTRO, JAGUARIBARA /CE. A REALIZAÇÃO DA ABERTURA DA SESSÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ REALIZADO AS 09H00MIN DO DIA 13 DE JULHO DE 2026, NO ENDEREÇO MENCIONADO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 17:00HS E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. JAGUARIBARA/CE, 16 DE JUNHO DE 2026. MARIA SILVANIR PERERIA LEITÃO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.04.22.01PMI/SEINFRA , cujo o objeto é a contratação de empresa para construção da Sede da Guarda Municipal de Iguatu-CE, objeto da emenda parlamentar nº 202545430003, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL , com sede na R Raimundo Alves Cavalcante, Nº 1407, Antonio Miguel, Itaitinga, Ceará, CEP 61.880-880, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69. Valor Total : R$ 1.546.710,74 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e dez reais e setenta e quatro centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 17 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Signatário:** Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.16.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Requalificação Urbana da Rua Bevenuto Cavalcante Mendonça, contemplando a continuidade das obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, pavimentação em piso intertravado, ciclofaixa, acessibilidade, iluminação pública, paisagismo, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) e do município, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 03 de julho de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 17 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Signatário:** EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação. Publique-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.06.11.01PE, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação, qualificação e modernização do Hospital Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com Recursos Oriundos de Emenda Parlamentar, Conforme Proposta FNS Nº 11422633000126019, visando ao fortalecimento da atenção hospitalar, da Rede Municipal de urgência e emergência, internação, apoio diagnóstico e terapêutico, e à melhoria das condições de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de junho de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 01 de julho de 2026 às 07h29min; Abertura das Propostas no dia 01 de julho de 2026, a partir das 07h30min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/ pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de junho de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.