DOE 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº109 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2026

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº13138/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2026, Processo nº 13138/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO DIÁRIO QUE VISA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ACUPUNTURA, ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇO SOCIAL, CLÍNICA MÉDICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, PILATES, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, COM ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE AOS PARLAMENTARES, SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, SEUS DEPENDENTES E À COMUNIDADE (POPULAÇÃO DO ENTORNO), CONSIDERADA A COTA ESTABELECIDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa TYTO SAÚDE LTDA ., inscrita no CNPJ Nº 37.154.876/0001-00, com sede à Rua Flor da Verdade, nº 167, Loja 01, Bairro Jardim Alvorada, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP: 30.810-110, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 02, 03, 04 e 05, com os valores globais de R$ 4.579,50 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), R$ 6.557,50 (seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), R$ 20.440,00 (vinte mil, quatrocentos e quarenta reais) e R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2026.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº13138/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2026, Processo nº 13138/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO DIÁRIO QUE VISA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ACUPUNTURA, ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇO SOCIAL, CLÍNICA MÉDICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, PILATES, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, COM ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE AOS PARLAMENTARES, SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, SEUS DEPENDENTES E À COMUNIDADE (POPULAÇÃO DO ENTORNO), CONSIDERADA A COTA ESTABELECIDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa WOODMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 06.222.565/0001-08, com sede à Av. Papa João XXIII, nº 4809, Bairro Sertãozinho, na cidade de Mauá/SP, CEP: 09.370-800, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 09, com o valor global de R$ 8.925,00 (oito mil, novecentos e vinte e cinco reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2026. Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº13138/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2026, Processo nº 13138/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO DIÁRIO QUE VISA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ACUPUNTURA, ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇO SOCIAL, CLÍNICA MÉDICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, PILATES, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, COM ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE AOS PARLAMENTARES, SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, SEUS DEPENDENTES E À COMUNIDADE (POPULAÇÃO DO ENTORNO), CONSIDERADA A COTA ESTABELECIDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa SUNMED HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 61.089.913/0001-10, com sede à Rua João Paulo II, nº 100, Bairro Rotta Del Mar, na cidade de Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 06, com o valor global de R$ 1.507,65 (mil, quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2026.

Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº13138/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2026, Processo nº 13138/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE USO DIÁRIO QUE VISA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ACUPUNTURA, ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇO SOCIAL, CLÍNICA MÉDICA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, PILATES, PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, COM ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE AOS PARLAMENTARES, SERVIDORES, TERCEIRIZADOS, SEUS DEPENDENTES E À COMUNIDADE (POPULAÇÃO DO ENTORNO), CONSIDERADA A COTA ESTABELECIDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO , inscrita no CNPJ Nº 22.077.847/0001-07, com sede à Pc Venâncio Neiva, nº 77, Loja 5, Bairro Centro, na cidade de Cabedelo/PB, CEP: 58.100-246, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 01 e 08, com os valores globais de R$ 5.917,50 (cinco mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) e R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2026.

Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL

CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO N°59 2025

No Diário Oficial do dia 30 de julho de 2025, página 224, onde foi publicado o Contrato nº 59/2025. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: De 28 de julho de 2025 a 27 de Julho 2026. LEIA-SE: VIGÊNCIA: De 21 de julho de 2025 a 20 de Julho 2026. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de junho de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL