DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.29.01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.29.01: Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida – MCMV FNHIS, no Município de Oros/CE, Conforme Anexo. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.16.482.1601.1.006.0000, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.700.0000.00. Valor Global: R$ 2.203.532,87 (dois milhões duzentos e três mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura do Contrato: 15 de junho de 2026. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA. Assina Pela Contratada: Igor da Silva Lima. Assina Pela Contratante: Gemar Moreno da Silva Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos. Orós/CE, 15 de Junho de 2026. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos, Esporte e Juventude - Contratante.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , comunica aos interessados que no dia 26 DE JUNHO DE 2026, às 14:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.02SRP , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 15 DE JUNHO DE 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260513/0002-60 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-010/2026. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, SR. FRANCISCO RUBENS FELIX MARTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ADJUDICA O OBJETO DA DISPENSA ELETRO NICA Nº DE-010/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA CACIMBAS DO NOE , DISTRITO DE TRUSSU, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. EMPRESA ADJUDICADA: REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 37.452.665/0001-46 - VALOR ADJUDICADO: R$ 124.029,39 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - DATA DA ADJUDICAÇÃO: 12 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO RUBENS FELIX MARTINS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260513/0002-60 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-010/2026.** O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, SR. FRANCISCO RUBENS FELIX MARTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, HOMOLOGA O PROCESSO DE DISPENSA ELETRO NICA Nº DE-010/2026, CUJO OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA CACIMBAS DO NOE , DISTRITO DE TRUSSU, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. EMPRESA HOMOLOGADA: REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 37.452.665/0001-46 - VALOR HOMOLOGADO: R$ 124.029,39 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO RUBENS FE LIX MARTINS - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260513/0002-60 - CONTRATO Nº 202606120001 - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-010/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O): REAL SERVICOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA VILA CACIMBAS DO NOÉ, DISTRITO DE TRUSSU DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - MAPP 3493. - VALOR TOTAL: R$ 124.029,39 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.15.451.1501.1.025 - PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, R$ 124.029,39 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905100: OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retomada – Concorrência Eletrônica n° 2026.04.29.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.29.1, com reabertura marcada para o dia 18 de Junho de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 15 de junho de 2026. Wandson de Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1106.11/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, MATRIZES DE BUSCA, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 15 DE JUNHO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do contrato N°: 90007-2026-PE-FMS. Origem: Pregão Eletrônico N° 90007/2026-PEFMS, Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana/CE, Contratada: Geraforte Grupos Geradores LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) grupo gerador trifásico cabinado e silenciado, destinado ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Expectação. Valor Total: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Dotação Orçamentária: 1101 - Fundo Municipal de Saúde – 10.302.0002.1.039 - Elemento de Despesa 44.90.52.30, Fonte de Recursos 1632000000. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Data da Assinatura: 28 de abril de 2026. Assina Pela Contratante: Adailse Maria Oliveira Silva – Secretária de Saúde. Assina Pela Contratada: Denancir Filipin - Representante Legal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luis do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1506.01.26-PEDIV. As Diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 8:30, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1506.01.26-PEDIV. Objeto: Aquisições de recargas de gás (GLP) e vasilhames para gás para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de São Luis do Curu - CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE. Andréa Ferreira Bastos - Pregoeiro(a).