DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo)Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.004/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clínica São Lucas LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 10.739.094/0001-79. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 14. Data da Assinatura: 03/07/2025. da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Arnaldo Lucena Madeiro, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º (Segundo)Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.007/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Neuroalivio Serviços Médicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 50.609.879/0001-41. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 19. Data da Assinatura: 03/07/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Tatheane Couto de Vasconcelos, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º (Segundo)Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.006/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: A R Lucena LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 15.393.049/0001-29. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 17. Data da Assinatura: 03/07/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Aristoteles Rolim de Lucena, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.005/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Neuroclinica do Cariri LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 41.484.832/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), referente ao item 16. Data da Assinatura: 03/07/2025. da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Wanderson Ricardo Serapião da Silva, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Anulação - Procedimento de Pré-Qualificação Nº 00001.20260511/0002. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Anulação do Procedimento de Pré-Qualificação nº 00001.20260511/0002, destinado à futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de conservação, asseio e limpeza, incluindo tratamento de pisos, limpeza de fachadas, serviços de copa, fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A medida decorre da necessidade de adequação do procedimento às orientações dos órgãos de controle e da adoção de novo modelo de contratação, mediante realização de Pregão Eletrônico com inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando maior celeridade processual, ampla competitividade e atendimento ao interesse público, considerando ainda a proximidade do término da vigência do contrato atualmente em execução. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de junho de 2026. José Anderson Passos da Costa - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90007/2026-PE-FMS, modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2026-PE-FMS, tendo como objeto a Aquisição de 01 (um) grupo gerador trifásico cabinado e silenciado, destinado ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Expectação, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o Presente Processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Geraforte Grupos Geradores LTDA - CNPJ nº 10.618.016/0001-16, com sede na Rua Rio Branco, nº 214, Bairro Água Branca, Contagem-MG, CEP: 32.371-490, tendo como Representante Legal: Denancir Filipin, portador do CPF nº ..498-**, com valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 90007/2026-PEFMS e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato N°: 09.2024/01. Origem: Pregão Eletrônico N° 09.2024.PE. CULT, Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Jaguaruana/CE, contratada: Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA. Objeto: Aquisição de Instrumentos musicais de sopro, cordas, percussão e outros junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaruana. Valor Total: R$ 181.395,06 (cento e oitenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0801 – Secretaria de Cultura e Turismo – 13.122.0100.2.028 – Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.26, Fonte de Recursos 1500000000. Vigência: até 31 de dezembro de 2024, contados da data de assinatura. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024. Assina Pela Contratante: Francisco Renê de Oliveira – Secretário de Cultura e Turismo. Assina Pela Contratada: João Paulo Pavan Roriz - Representante Legal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de despesa da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 09.2024.PE.CULT, modalidade Pregão Eletrônico nº 09.2024.PE.CULT, tendo como objeto a Aquisição de instrumentos musicais de sopro, cordas, percussão e outros junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaruana/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Quasar Brasil Instrumentos Musicais LTDA - CNPJ nº 28.453.974/0001-40, com sede na Rua 1136, nº 644, Quadra 244, Lote 18, Sala 02, Setor Marista, Goiânia-GO, tendo como Representante Legal: João Paulo Pavan Roriz, portador do CPF nº *.601.911-, com valor de R$ 181.395,06 (cento e oitenta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e seis centavos), conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 09.2024.PE.CULT e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em Cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2905.01/2026-01 do Tipo menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Fornecimento de equipamentos de Informática e eletrônicos para atender a premiação do Projeto Peteca e Soletrando, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 01 de julho de 2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br. Cedro - Ceará, 15 de junho de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação, Pregoeiro Oficial do Município.