DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.06.12.001. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.06.12.001. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@ solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, 304, Semeão Machado, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 15 de junho de 2026. Maria Mônica Barbosa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 29 de junho de 2026, 11:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1506.02/2026, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de capinação, limpeza manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio-fio, roçada manual em estradas vicinais, recuperação de cercas e poda de árvores, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 15 de junho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 29 de junho de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1506.01/2026, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de carga e transportes de material, locação de equipamentos e máquinas pesadas para recuperação de estradas, barragens, açudes, dentre Outros serviços, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 15 de junho de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1209.01-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https:// www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/ CE, 16 de junho de 2026. Francisco Aldir Lima - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocacão Para 2ª (Segunda) Sessão - Concorrência Presencial. O Departamento de Gestão de Licitação (DGL) da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, por intermédio da Agente de Contratação, Convoca, as licitantes participantes do certame em comento, para a 2ª (segunda) sessão pública da Concorrência Presencial nº CP2026012701. Objeto: Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral visando atender a necessidade do Município de Caucaia/CE. Data da Sessão: 18 de junho de 2026 Horário: 10h30 (dez horas e trinta minutos) Local: Auditório do Instituto do Meio Ambiente (IMAC), localizado na Rua Florêncio Matias, nº 351, Bairro Grilo, Caucaia/CE. Caucaia/ CE, 12 de junho de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação do Credenciamento Nº 2026.04.23.1. Faço saber que a Sra. Secretária de Saúde, do Município de Horizonte/CE, ordenadora de despesas do referido Processo Licitatório, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, determinaram a Revogação da Credenciamento Nº 2026.04.23.1, que tem por objeto a Credenciamento de Pessoas Jurídicas na prestação de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, devido a necessidade de ajustes na fase preparatória. A íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br / www.comprasnet.gov.br. Horizonte/CE, 15 de junho de 2026. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: C J Serviços Especializado em Saúde LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 38.230.540/0001-34. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos reais), referente aos itens 02 e 20. Data da Assinatura: 03/07/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero José Pereira de Quental, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º (Segundo)Termo Aditivo De contrato Nº. 03.07.003/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: W F Consultas e Serviços Médicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 18.443.801/0001-97. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria De saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), referente ao item 13. Data da Assinatura: 03/07/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Washington Luiz Macedo Fechine, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 2º (Segundo)Termo Aditivo de Contrato Nº. 03.07.002/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Angel Serviços Médicos Especializados LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 29.127.117/0001-12. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), referente aos itens 03 e 04. Data Da assinatura: 03/07/2025. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Carolina Alves Belem Morais, respectivamente contratante e contratada. José Wellington Cruz Andrade - Presidente Da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.