DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1303.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1303.01/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0901.26.782.2602.1.019 - Beneficiamento de Estradas Vicinais e Construção de Obras d’arte, NATUREZA DA DESPESA : 4.4.90.51.00 - obras e instalações, FONTE DE RECURSOS : 1700000000 - Outros Convênios da União. OBJETO: Construção de estrada vicinal que liga a localidade de Rozílio a Sede de Moraújo - CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 08 (oito) meses. CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Medeiros de Souza Lima. ASSINA PELO CONTRATANTE : Francisco Carlos Araújo Belchior. VALOR: R$ 974.131,89 (Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos). Moraújo-CE, 09 de Junho de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1303.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 1303.01/2026, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para construção de estrada vicinal que liga a Localidade de Rozílio a Sede de Moraújo - CE, Licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA em Favor de: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EPP , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.386.649/000131, no VALOR TOTAL DE R$ 934.131,89 (Novecentos e Trinta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos). Moraújo-CE, 08 de Junho de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 021/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica permanente, suporte, treinamento e fornecimento de todos os suprimentos, necessários para o seu funcionamento, exceto papel e operador para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/06/2026 até as 07h00min do dia 01/07/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 01/07/2026 às 08h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01mindo dia 01/07/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 15 de Junho de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Junho de 2026, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 12.06.01/2026.08, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em piso intertravado na Avenida Jaime Assis Henrique, no Município de Amontada/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/. Amontada/CE, 15 de Junho de 2026. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretaria de Infraestrutura

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.15.1, cujo objeto é Fornecimento de equipamentos destinados às instalações vinculadas ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família (PBF) no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas 17 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 29 de junho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 29 de junho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 de junho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção - Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 74/2026 (processo nº NUP 24001.001575/2026-45 - MAPP nº 5499), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de julho de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de julho de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 15 de junho de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo N2 00008.20260413/0001-22 - Contrato Nº 202606150001 - Origem: Concorrência pública N2 01.020/2026-CP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada(O): Topo Edificações e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada com o objetivo de executar a obra de reforma e ampliação da Unidade Mista Nossa Senhora Auxiliadora, junto a Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE. - Valor Total: R$ 368.374,71 (trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Programa de Trabalho: 0808.10.302.0051.1.033 - Construcao, Reforma e Ampliação no Hospital-HMNSA, R$ 368.374,71 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 15 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20260515/0001-28 - Contrato Nº 1126CE. Origem: Concorrência Pública Nº 0126CE- Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: M V Souza Maquinas e Transportes. CNPJ Nº 07.615.126/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para realizar obras de infraestrutura na construção de pavimentação de pedra tosca em diversas localidades do Município de Ipaporanga/CE, correspondente ao MAPP 3916 e o Projeto Básico – Anexo I - Valor Total: R$ 784.735,70 - Programa de Trabalho: 0501.15.451.0285.1.007.4.4.90.51.99 - Vigência: 12 meses - Data da Assinatura: 15 de junho de 2026. Representantes: M V Souza Maquinas e Transportes - Michel Vieira Souza e Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Infraestrutura - Maria Edna Duarte Oliveira. Ipaporanga/CE, 15 de junho de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DA SAÚDE , comunica aos interessados que no dia 26 DE JUNHO DE 2026, às 08:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.01 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE ADAPTADAS E EQUIPADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, EM ATENDIMENTO AOS PLANOS DE TRABALHOS MAPP Nº 5949 e MAPP Nº 5704. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 15 DE JUNHO DE 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.