DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.05.01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CÍRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, participante vencedor: CALCULO CERTOSERVIÇOS LTDA, classificada com o valor global de R$ 904.624,13 (novecentos e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e treze centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 09 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.03.01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, participante vencedor: YSFREITAS ENGENHARIA LTDA, classificada com o valor global de R$ 3.825.406,31 (três milhões oitocentos e vinte cinco mil, quatrocentos e seis reais e trinta e um centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 12 de Maio de 2026**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0906.02/2026, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.03.01/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: YSFREITAS ENGENHARIA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 3.825.406,31 (três milhões oitocentos e vinte cinco mil, quatrocentos e seis reais e trinta e um centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: YGOR SIQUEIRA FREITAS; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Data da assinatura: 09 de junho de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1006.01/2026, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.05.01/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CÍRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE; VALOR GLOBAL: R$ 904.624,13 (novecentos e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e treze centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO YAGO SOUSA RIBEIRO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Data da assinatura: 10 de junho de 2026

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260611005 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260323/0001-22 - CONTRATO Nº 20260611005 - ORIGEM: Pregão Nº PE015/2026-SESA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, MAPP - 5540, e visando a modernização e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde de Crateús. VALOR TOTAL: R$ 618.959,00 (Seiscentos e Dezoito Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.302.0176.2.077 - Manutenção das Atividades Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade - MAC; 0902.10.301.0171.2.067 - Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica - Programa Saúde da Família, R$ 618.959,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: de 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA:** 15 de Junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260611006 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260323/0001-22 - CONTRATO Nº 20260611006 - ORIGEM: Pregão Nº PE015/2026-SESA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): ADVANCED INDUSTRIA MEDICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, MAPP - 5540, e visando a modernização e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde de Crateús. VALOR TOTAL: R$ 508.500,00 (Quinhentos e Oito Mil, Quinhentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.302.0176.2.077 - Manutenção das Atividades Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade - MAC; 0902.10.301.0171.2.067 - Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica - Programa Saúde da Família, R$ 508.500,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA:** 12 de Junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260611001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2026-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260323/0001-22 – CONTRATO Nº 20260611001 - ORIGEM: Pregão Nº PE015/2026-SESA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, MAPP - 5540, visando a modernização e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica dos serviços de saúde de Crateús. VALOR TOTAL: R$ 54.300,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Trezentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.301.0171.2.067 - Funcionamento do Programa de Saúde da Atenção Básica - Programa Saúde da Família, R$ 54.300,00 no ELEMENTO DE DESPESA 44905200: Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 1.632.0000.00 – Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA:** 11 de Junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 1902.01/2026, que tem como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, conforme termo de compromisso Nº 990446/2025/M CIDADES/CAIXA – Operação Nº 1103017-65 (Objeto: Provisão Habitacional no Município de Moraújo-CE), destinada a atender às necessidades da secretaria de infraestrutura, urbanismo e transportes do município de Moraújo/CE, Licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA em Favor de: ECOGUIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.326.829/000109, no VALOR TOTAL DE R$ 2.671.507,06 (Dois Milhões, Seiscentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Sete Reais e Seis Centavos). Moraújo-CE, 26 de Maio de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.2. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.15.2, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de comendas, troféus, medalhas, acessórios em acrílico e outros materiais destinados a diversas unidades administrativas do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas 17 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de julho de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 01 de julho de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 15 de junho de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/ Pregoeira.