DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Resultado de Analise - Chamada Pública Nº 002/2026-CHP. Objeto: Chamamento Público para apresentação de acervos (Livros Didáticos) visando seleção de materiais desenvolvimento de habilidades tecnológicas para atender as demandas dos estudantes do ensino fundamental (6° ao 9°) e formação de professores), sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Mucambo/ CE. A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o Resultado da Análise das obras apresentadas pela única empresa inscrita, Editora Peter Rohl LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.529.451/0001-08, cuja as obras foram aprovadas pela Comissão Técnica de Avaliação. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o item 6.2 do Edital da Chamada Pública n° 002/2026-CHP. O Resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 15 de junho de 2026. José Carlos Rodrigues Gomes - Secretário de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/2. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados às Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016., Conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$192.900,00 (cento e noventa e dois mil novecentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Cesar Rafael Carrega. Tarrafas/CE, 15 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/5. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa MAXXI Distribuidora de Medicamentos Hospitalares , inscrita no CNPJ sob o nº 05.199.870/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados às Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$51.521,47 (cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Mabelli Maria Bezerra de Oliveira da Silva. Tarrafas/CE, 15 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/4. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Regional Belem Distribuidora de Produtos Radiologicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.351.445/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados às Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016., Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$92.000,00 (noventa e dois mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Eduardo Henrique Perazzo Leite. Tarrafas/ CE, 15 de Junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 034-2026-PE. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 26 de junho de 2026 às 13:30 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 034-2026PE, que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de camisetas e crachás personalizados, destinados às campanhas da Secretaria Municipal de Saúde, visando a padronização, identificação visual das ações e organização de eventos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, conforme Edital e seus Anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com. br). Início de Acolhimento de Proposta de Preços 16/06/2026. Mariana Elba Costa, Secretária Municipal de Saúde de Pacajus. 15 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.016/2026–CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.016/2026-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a requalificação da Praça Waldemar de Alcântara, Localizada na Avenida Antonieta Araújo Ferreira, S/N Bairro Jereissati I em Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 27 de julho de 2026. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 15 de junho de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 30 DE JUNHO DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10.06.01/2026, cujo objeto é a Construção Praça da Matriz no Município de Baturité - Requalificação Urbana do Largo da Catedral de Baturité - MAPP nº 6225. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCECE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 10 DE JUNHO DE 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1006.01/2026, resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.05.01/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CÍRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE; VALOR GLOBAL: R$ 904.624,13 (novecentos e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e treze centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO YAGO SOUSA RIBEIRO; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Data da assinatura: 10 de junho de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1106.001/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 3003.01/2026 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Infraestrutura, Urbanismo e Transportes. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Carlos Araújo Belchior; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: J V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 60.004.357/0001-70, que Venceu no VALOR GLOBAL de R$ 3.479.998,60 (Três Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta Centavos); Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 3003.01/2026; OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes. Moraújo-CE, 16 de Junho de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Pregoeiro da Prefeitura Municipal.