DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

251

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 15.002/2026–CE. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 15.002/2026-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para a construção e implantação da residência inclusiva na unidade de acolhimento Prof. Elias no Município de Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de julho de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 24 de julho de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú/CE, em 15 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.27.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 970746/2024 firmado com a Caixa Economica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 3.214.695,21 (três milhões, duzentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Valor do Contrato após aditivo de acréscimo: R$ 3.214.695,25 (três milhões, duzentos e quatorze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). Valor Acrescido: R$ 0,04 (Quatro centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea “a” c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Empreendedorismo. Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA. Signatários: Edriano Vitor da Silva e José Arthur Xenofone Gomes de Mattos. Data: 15 de junho de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 033-2026-PE. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de junho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 033-2026-PE, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para recarga de extintores com instalação e placas de sinalização de emergência para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, conforme Edital e seus Anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Início de Acolhimento de Proposta de Preços 16/06/2026. Wallison Rodrigues Pereira, Secretário Municipal de Administração e Finanças de Pacajus. 15 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2026.06.15.1, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, nos termos do Convênio n. 082/2026 - MAPP 5887, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde. Abertura: 29 de junho de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 15 de junho de 2026. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/1. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa MLC Silva ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados às Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016., Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$146.730,54 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Maria Lydiane Costa Silva. Tarrafas/CE, 15 de Junho de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/3. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Agnus Brasil Comercio e Serviços de Artigos Laboratoriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.700.478/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados às Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016., Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$100.762,60 (cem mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Natália Bernichi Bianco. Tarrafas/CE, 15 de junho de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.06.09/6. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa Duran Medech Tecnologia Medica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.122.230/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados às Unidades Básicas de Saúde de Tarrafas/CE, conforme a proposta 11696573000125002 da Emenda Parlamentar Nº 20830016., Conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$56.600,00 (cinquenta e seis mil seiscentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2026. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Pamala Ursula de Souza Oliveira. Tarrafas/CE, 15 de Junho de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato Nº: 2026061101. Origem: Concorrência Nº 90014.2026-CE ; Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada(O): Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal no Bairro Green Ville Município de São Benedito-CE; Valor Total: R$ 8.375.286,05 (oito milhões, trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 1501.278120431.1.026 Construção do Ginásio Coberto, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 8.375.286,05; Vigência: 11 de Junho de 2026 a 11 de Dezembro de 2028; Data da Assinatura: 11 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE -012/2026 DIVERSAS – OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema/CE, Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. TIPO : Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação e a equipe de apoio comunicam aos interessados que, nos termos do Item 13.7 do Edital, em razão da Retificação do Termo de Referência (Anexo I), decorrente da correção de erro material de digitação nas especificações dos Itens 13 e 14, fica Redesignada a Data do Certame, sendo que o Recebimento das Propostas comerciais ocorrerá até dia 30 de Junho de 2026, às 00:00 e Abertura às: 09:00 horas (Horário de Brasília ), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema. ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Anulação de Concorrência Pública Nº 0225CE. Termo de Anulação do Processo Concorrência Eletrônica nº 0225CE. Concorrência Eletrônica nº 0225CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Fundo Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/ CE. Fundamento Legal: Art. 147, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 10/04/2026. Assinatura: 09/04/2026.