DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-001 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 06 DE ABRIL DE 2026 até 02 DE OUTUBRO DE 2026 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel – CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. Redenção-CE, 12 de junho de 2026. Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024001 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 15 DE OUTUBRO DE 2024 até 11 DE ABRIL DE 2025 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Marcello Rabello Franco - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel – CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. Redenção-CE, 12 de junho de 2026. Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024001 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 08 DE OUTUBRO DE 2025 até 06 DE ABRIL DE 2026 . ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel – CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. Redenção-CE, 12 de junho de 2026. Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0106.18/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE – CONVENIO Nº 969650. DO TIPO** : MENOR VALOR GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 16 de junho de 2026 a 01 de julho de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 01 de julho de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 01 de julho de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 16 de junho de 2026. Carlos José Arcanjo - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obra e Serviço de Engenharia para executar a ampliação do serviço de abastecimento de água do sitio morrinhos para atender as localidades de batoque e carvalho – 2ª etapa, no Munícipio de Alto Santo - CE, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: FF EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA / CNPJ Nº 23.103.016/0001-25 . VALOR GLOBAL: R$ 1.745.000,00 . PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO** : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-001/2026 - SEINFRA. ALTO SANTO, em 11 de junho de 2026. Gilca Maria Machado Bezerra, portador do CPF nº. 273.190.673-15.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato nº. 02.SADS-CP/2026, resultante da CONCORRÊNCIA Nº 02.SADS-CP/2026: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução do Projeto de Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Convênio Nº 948353/2023, no Município de Groaíras/CE, conforme orçamento anexo ao edital. Contratada: F A CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fundamentação: art. 124, I, ‘a’, da Lei nº 14.133/2021. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 2.938,42 (Dois Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). Groaíras - CE, 12 de junho de 2026. Hugo Aragão Ximenes -** Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 1º ADITIVO ao Contrato nº. 01.SADS-CP/2026, resultante da CONCORRÊNCIA N.º 01.SADS-CP/2026: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução do Projeto de Construção de 20 Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, Convênio Nº 986994/2025, no Município de Groaíras-CE, conforme orçamento anexo ao edital. Contratada: LB CONSTRUÇOES LTDA. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fundamentação: art. 124, I, ‘a’, da Lei nº 14.133/2021. Valor Decrescido ao Contrato: R$ 18.438,18 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). Groaíras - CE, 12 de junho de 2026. Hugo Aragão Ximenes - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1506.01-2026-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 26 de junho de 2026, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1506.01-2026-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 15 de junho de 2026. Luzia Aguiar Lopes -** Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Anulação de Concorrência Pública Nº 0325CE. Termo de Anulação do Processo Concorrência Eletrônica nº 0325CE. Contratante: O Município de Ipaporanga / Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. Objeto: Empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção de do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE. Fundamento Legal: Art. 147, da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: O presente distrato opera seus efeitos a partir de 10/04/2026. Assinatura: 09/04/2026.