DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA

ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1902.01/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.16.481.1601.1.016 Programa de Melhorias Habitacionais, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações, FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Convênios da União. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, conforme Termo de Compromisso Nº 990446/2025/M CIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1103017-65. (OBJETO: Provisão Habitacional no Município de Moraújo-CE), destinada a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes do Município de Moraújo/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. CONTRATADA: ECOGUIMA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Carlos Araújo Belchior. VALOR: R$ 2.671.507,06 (Dois Milhões, Seiscentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Sete Reais e Seis Centavos). Moraújo-CE, 01 de Junho de 2026. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo de Transportes.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE-001/2026 – SEINFRA. CONTRATANTE: Município de Alto Santo, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.103.016/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº CE-001/2026 – SEINFRA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Obra e Serviço de Engenharia para executar a ampliação do serviço de abastecimento de água do Sítio Morrinhos para atender as localidades de Batoque e Carvalho – 2ª Etapa, no Município de Alto Santo/CE, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. VALOR GLOBAL: R$ 1.745.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301.15.544.1301.1.047 – Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Área Zona Urbana. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: Ministério das Cidades. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Gilca Maria Machado Bezerra. pela Contratada: Flávio Coutinho Soares. Gilca Maria Machado Bezerra, portador do CPF nº. 273.190.673-15

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – FMS. O Município de Mulungu/CE, através da Secretária de Saúde por intermédio do(o) Agente de Contratação, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 17 de junho de 2026, realizara Chamada Publica na modalidade CREDENCIAMENTO N° 005/2026-FMS . CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE E DEMAIS ATENDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE , sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos desse instrumento. Cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital . O recebimento dos documentos para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de MulunguCE, situado à Rua Coronel Justino Café, nº 136, Centro Mulungu/Ce das 08:00 às 13:00 horas. O procedimento obedecerá o imposto no Art. 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Art. 6º inciso XLIII da Lei 14.133/2021, Art. 74 caput da lei 14.133/21. Mulungu(CE), 15 de junho de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação do Município de Mulungu.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato. Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.14.1. Objeto: Contratação de empresa Pré-Qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Horizonte/CE de Acordo com o Plano de Trabalho Nº 1073265-59. Número do Contrato: 2026.06.03.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Insttale Engenharia LTDA. Valor Total: R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 08 de junho de 2026. Vigência: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio, Victor Mosca de Carvalho Araújo e Larissa Bernardino Reis. Observação: O descritivo do item, Valor Unitário e Total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMI-16.06.2026-01. O(A) Câmara Municipal de Itapajé, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 01 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº CMI-16.06.2026-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de implantação, disponibilização, manutenção, gerenciamento e operacionalização de plataforma digital educacional voltada ao desenvolvimento de ações institucionais de apoio, orientação, capacitação e inclusão social de famílias de pessoas neurodivergentes, compreendendo a oferta de ambiente virtual de aprendizagem, disponibilização de conteúdos e materiais educativos digitais realização de atividades formativas, palestras e treinamentos, disponibilização de canais de orientação institucional, consolidação de informações estatísticas de interesse público e emissão de relatórios técnicos gerenciais, visando fortalecer as políticas de conscientização, acolhimento, informação e apoio às famílias. O Edital e seus: anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/. ltapajé/CE, 16 de junho de 2026. Francisco Alan Silva Gomes Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº 007.2025 - SESA - Contrato Nº 20260316 - Origem: Concorrência pública Nº 007.2025 - SESA- Contratante: Fundo Municipal de Saude - Contratada(O).: SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial Caps Tipo II do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. - Valor Total: R$ 1.839.166,33 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) - Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0020.1.008 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde - Atenção Secundaria; Elemento de Despesas: 44905100: Obras e Instalações; Subelemento: 44905191 – Obras em andamento; Fonte de Recurso: 1601000000 - Transferência Sus Bloco de Estruturação. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de junho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0806.01/2026-SMS. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo - A, Ambulância de transporte, veículo destinado ao transporte em decúbito horizontal de pessoas que não apresente risco de vida, para remoção simples e caráter eletivo, para o Município de Fortim Ceará. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 30 de junho de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 15 de Junho de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024001 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias , conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 11 DE ABRIL DE 2025 até 08 DE OUTUBRO DE 2025** . ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel – CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA. Redenção-CE, 12 de junho de 2026. Luis Carlos Cavalcante Neto - Secretário de Infraestrutura.