DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026 29

o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0955.000348/2025-95, no Pregão Eletrônico nº 20250115. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 110_2026, ANGOLINI&ANGOLINI LTDA (CNPJ: 44.829.653/0001-53)-GRUPOS 1 e 2 -ITENS 1 e 11, com o valor unitário de R$ 380,81 a quantidade de 50 unidades; ITENS 2 e 12, com o valor unitário de R$ 450,24 a quantidade de 42 unidades; ITENS 3 e 13, com o valor unitário de R$ 767,32 a quantidade de 125 unidades; ITENS 4 e 14, com o valor unitário de R$ 1.242,76 a quantidade de 125 unidades; ITENS 5 e 15, com o valor unitário de R$ 2.626,37 a quantidade de 90 unidades; ITENS 6 e 16, com o valor unitário de R$ 450,24 a quantidade de 50 unidades; ITENS 7 e 17, com o valor unitário de R$ 4.603,83 a quantidade de 30 unidades; ITENS 8 e 18, com o valor unitário de R$ 10.292,44 a quantidade de 13 unidades; ITENS 9 e 19, com o valor unitário de R$ 1.973,85 a quantidade de 25 unidades; ITENS 10 e 20, com o valor unitário de R$ 11.333,68 a quantidade de 13 unidades; GRUPOS 3 e 4 -ITENS 21 e 27, com o valor unitário de R$ 1.733,12 a quantidade de 25 unidades; ITENS 22 e 28, com o valor unitário de R$ 371,26 a quantidade de 125 unidades; ITENS 23 e 29, com o valor unitário de R$ 657,43 a quantidade de 125 unidades; ITENS 24 e 30, com o valor unitário de R$ 798,02 a quantidade de 25 unidades; ITENS 25 e 31, com o valor unitário de R$ 1.279,48 a quantidade de 30 unidades; ITENS 26 e 32, com o valor unitário de R$ 2.373,22 a quantidade de 50unidades; GRUPOS 7 e 8 -ITENS 41 e 48, com o valor unitário de R$ 251,95 a quantidade de 45 unidades; ITENS 42 e 49, com o valor unitário de R$ 404,34 a quantidade de 165 unidades; ITENS 43 e 50, com o valor unitário de R$ 716,02 a quantidade de 170 unidades; ITENS 44 e 51, com o valor unitário de R$ 1.188,05 a quantidade de 30 unidades; ITENS 45 e 52, com o valor unitário de R$ 1.551,28 a quantidade de 25 unidades; ITENS 46 e 53, com o valor unitário de R$ 3.253,20 a quantidade de 35 unidades; ITENS 47 e 54, com o valor unitário de R$ 5.528,93 a quantidade de 18 unidades; GRUPOS 9 e 10 -ITENS 55 e 57, com o valor unitário de R$ 3.904,76 a quantidade de 18 unidades; ITENS 56 e 58, com o valor unitário de R$ 4.969,44 a quantidade de 13 unidades; GRUPOS 11 e 12 -ITENS 59 e 62, com o valor unitário de R$ 767,34 a quantidade de 30 unidades; ITENS 60 e 63, com o valor unitário de R$ 450,24 a quantidade de 80 unidades; ITENS 61 e 64, com o valor unitário de R$ 9.258,67 a quantidade de 13 unidades; Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e George Ary Moraes Lima, Representante Legal da empresa Angolini&Angolini Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13 de dezembro de 2017, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000829/2026-44, de acordo com o inciso I, art. 63, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, o servidor JOSÉ FÁBIO DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO , matrícula 300052-0-1, do cargo de Professor Assistente, referência D, lotado no Curso de Engenharia Agronômica e Ambiental do Campus de Mauriti , a partir de 15 de abril de 2026. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de junho de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº41/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, através da Portaria nº 32/2023, de 17 de março de 2023, publicada no DOE nº 056, de 22 de março de 2023, considerando o Decreto nº29.936, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Concessão da Medalha e Prêmio do Mérito Funcional INSTITUI a Comissão Setorial da SECITECE, para operacionalizar o processo de seleção dos servidores indicados pelas vinculadas, encaminhando para as Comissões Mistas, para escolha de 01 (um) servidor/empregado público para concorrer a Medalha e Prêmio do Mérito Funcional, a mesma será composta pelos SERVIDORES : Kilvia Soares Barros Menezes, Coordenadora Administrativo Financeira (Presidente) matrícula nº300004-0-4; Marília Bezerra de Lima, Orientador de Célula (Representante do Recursos Humanos) matrícula nº300005-3-6; Francisco Vilmar de Oliveira Gadelha (Representante dos Servidores Públicos, matrícula nº125914-1-1 e Rafael Arruda Maia, Coordenador (Representante dos Gestores, matrícula nº300088-1-2. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº0030/2026 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARÍLIA RÊGO GONÇALVES MATOS , ocupante do cargo de Procuradora Jurídica-PROJU, matrícula nº 30010213, desta Fundação, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 26 de junho de 2026, com a finalidade de participar da 1ª edição do Seminário Internacional de Ouvidores, organizado pela Rede Nacional de Ouvidorias, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e a Controladoria-Geral da União, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$3.005,76 (três mil e cinco reais e setenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, no valor de R$2.801,69 (dois mil oitocentos e um reais e sessenta e nove centavos), com fundamento no art. 1º; nos incisos I e III do art. 2º, bem como em seu § 1º; no art. 4º, § 2º, inciso II; no art. 12, § 1º; no art. 14 e no art. 16, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 4 de abril de 2024., classe II do Anexo I da Portaria nº 9/2026 de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2025

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA .; III – OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, de acordo com o constante no processo NUP 31052.001958/2026-83; IV – VALOR: R$ 26.457,00; V – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap, e Bruna Marques Moreira, Representante Legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

Marília Rêgo G. Matos

ASSESSORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº383/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001104/2024-92, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada