DOE 19/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº110 | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20260021 NUP: 43022.002507/2026-08

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitações, por intermédio do Pregoeiro, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260021 – cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONSTRUÇÕES DE QUADRAS, 08 (OITO) UNIDADES, POLIESPORTIVAS PADRÃO - REGIÃO 3 - DISTRITOS OPERACIONAIS DE CRATO, IGUATU E TAUÁ, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ: 28.130.485/0001-57, com o valor de R$ 2.323.443,44 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos); Fortaleza, 16 de junho de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

CORRIGENDA NUP: 43022.005842/2026-50

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVIII - N.º 106, datado de 15 de junho de 2026, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 353/2022; Onde se lê : “ X - DA VIGÊNCIA: 19/06/2027”; Leia-se : “ X - DA VIGÊNCIA: 19/09/2027” Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado, SERIE 3 ANO XVIII N°.105 de 12 de Junho de 2026, que publicou a Portaria N° 0293/2025, de 03 de junho de 2026, que concede Compor Comissão de fiscalização, conforme quadro descriminado, para acompanhar, fiscalizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de 03/06/2026, NUP:43022006108/2026-16. Onde se lê : …PORTARIA Nº0293/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Leia-se : …PORTARIA Nº0293/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 16 de junho de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0024/2023

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0024/2023-PROJU-CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303/2016, entendimento dos tribunais superiores e demais documentos que compõem o contrato nº 24/2023 - Processo nº 1216.000149/2026-00-Cagece VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Substituição da matriz pela filial na condição de contratada ao Contrato nº0024/2023-DJU-Cagece à empresa TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A, a qual passará TELEFÔNICA CLOUD E TECNOLOGIA DO BRASIL S.A., com sede na Avenida Cidade Lima, 86, sala 402, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 15 de junho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, Caio Fagundes Inacio Da Silva e Fabio Carneiro Da Silva, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0206/2023

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0206/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO BBJ ; (constituído pelas empresas: CDG ENGENHARIA LTDA - líder do consorcio, URBAN APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E O&M CONSTRUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos – Processo n° 0149.000105/2026-88- Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Decréscimo de quantitativos de serviços , no montante R$ - 7.246.489,54 (sete milhões duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) em percentual correspondente a - 24,99%, sobre o valor global contratado e a prorrogação do prazo de vigência e execução, por mais 30 (trinta) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.997.574,83 (vinte e oito milhões novecentos e noventa e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14 de junho de 2026, para terminar em 13 de dezembro de 2028. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 12 de junho e 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Iatagan Roberto De Paula, Representante do Consórcio.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0018/2025

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0018/2025-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016 e no art. 105, II, “a” e item 4 do RLC 2021 da Cagece do Processo nº 1069.000122/2025-05-Cagece e o NUP 43012.000013/2026-08; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante R$ 1.995.082,29 (um milhão novecentos e noventa e cinco mil e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), em percentual correspondente a 24,69%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: 10.074.014,76 (dez milhões, setenta e quatro mil, quatorze reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 15 de junho de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Victor Simão Bedê, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº110_2026

NUP Nº43012.000582/2025-64

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CURVAS FOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado