DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº488/2025 PROCESSO Nº24001.041950/2026-90 PRÉ-RESERVA 1454644000

ESPÉCIE: DOC. Nº 152/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 488/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO) ; ENDEREÇO: Rua Doutor José Loureço, nº 777, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº488/2025 , cujo objeto é a prestação de serviços especializados na área da saúde, relacionados a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirúrgica na especialidade de cardiologia, ofertados pela iniciativa privada e destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. VALOR GLOBAL: R$ 4.034.427,02 (quatro milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dois centavos). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 03 de junho de 2026. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:03/06/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, CAIO FIGUEIREDO JUAÇABA E PEDRO MENELEU GONÇALVES DA SILVA.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº526/2025 PROCESSO Nº24001.023421/2026-12 PRÉ-RESERVA 1448232000

ESPÉCIE: DOC. 343/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 526/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS. ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: MEDLIFE COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 1421-A, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.023421/2026-12, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº526/2025 , que tem como objeto a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura parcial de peças originais (incluindo guarnições, troca de filtros e membranas da osmose reserva), das autoclaves, marca Ortosíntese, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil, oitocentos reais). DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 16 de junho de 2026 até 16 de junho de 2027. FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:09/06/2026; SIGNATÁRIOS:EDISIO JATAI CAVALCANTE FILHO E LUIS CARLOS CARVALHO PONTES.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº001/2026

PROCESSO Nº24001.047643/2026-12

I – ESPÉCIE: DOC. 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO DE RATEIO AO CONTRATO Nº 001/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNAUBAL III – ENDEREÇO: Rua Presidente Médice nº. 167, Centro IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI V – ENDEREÇO: Rodovia CE 187, KM 02, Bairro Frecheiras, Tianguá-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como na deliberação da assembleia extraordinária realizada em 9 de março de 2026, conforme Ata correspondente. VII – OBJETO: acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº001/2026 , constante na Cláusula quarta, a quantia de R$ 237.678,16 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), correspondente ao reajuste de 20% exclusivamente sobre a cota-parte inicial, que passará a ser fixada no montante de R$ 285.213,79 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e treze reais e setenta e nove centavos) VIII – VALOR GLOBAL: R$285.213,79 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e treze reais e setenta e nove centavos). IX – DA VIGÊNCIA:entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026 X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:José Weliton Souza Leite e Ronilson Francisco de Oliveira.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 PROCESSO Nº24001.047754/2026-29

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 02/2026 (CEO) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ III – ENDEREÇO: sede estabelecida no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Bairro Imaculada Conceição, Canindé – CE IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº 02/2026 (CEO), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes. VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do Valor CotaParte e a Forma de Repasse , para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 467.103,72 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e três reais e setenta e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 02/2026 (CEO) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2026 PROCESSO Nº24001.047928/2026-53

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 06/2026 II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAMOTI III – ENDEREÇO:Rua Santa Ana, Nº 64, Bairro Centro, Paramoti – CE, IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº 06/2026 (CEO), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes. VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do Valor Cota-Parte e a Forma de Repasse , para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 69.637,08 (sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e oito centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 06/2026 (CEO) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ANTÔNIA TELVÂNIA FERREIRA BRAZ e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO. Cicero Douglas Silva Rufino

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