DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº09/2026 PROCESSO Nº24001.048039/2026-11

I – ESPÉCIE: DOC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE RATEIO – Nº 09/2026 (POLICLÍNICA) II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIDADE III – ENDEREÇO:Av. Coronel Francisco Linhares, Nº 250, Bairro Centro, Caridade IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ – CPSMCA V – ENDEREÇO: Av. Chico Campos Nº 951, Bairro Monte, Município de Canindé-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, nos Arts. 13 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007, na Lei Federal nº 14.133/2021, na deliberação ocorrida na I AGO em 26 de fevereiro de 2026, bem como na Subcláusula Quinta da Cláusula Quarta do Contrato de Rateio – nº 09/2026 (POLICLÍNICA), que admite alteração mediante Termo Aditivo com anuência das partes VII – OBJETO: alteração da Cláusula Quarta – Do Valor Cota-Parte e a Forma de Repasse , para fins de acréscimo de 20% (vinte por cento) sobre o valor global originalmente pactuado para o exercício financeiro de 2026. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 480.034,92 (Quatrocentos e oitenta mil, trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: O MESMO. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº 09/2026 (POLICLÍNICA) que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. XII– DATA: 08/04/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES e JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/17251

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) : CM HOSPITALAR S.A, ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251510 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo NUP 24001.030449/2025-17. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CM HOSPITALAR S.A: ITEM 4: 1435678 - FORMULA, INFANTIL, CRIANCAS DE 1ª INFANCIA, COM PREBIOTICOS, DHA, ARA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 694.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0600 ; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2: 907359 - DIETA, ENTERAL ESPECIFICA PARA CRIANCAS ATE 10 ANOS, NORMOCALORICA,1,0 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs: QUANT.:4.518.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0546 ; ITEM 3: 1132994 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, ESPECIFICA PARA CRIANCAS, NORMOCALORICA 1 KCAL/ML, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, COM FIBRAS, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN, RECOMENDACOES PEDIATRICAS CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS, ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA E COMUNIDADE EUROPEIA, EM RELACAO A MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS, MINERAIS, COMPOSICAO E DISTRIBUICAO ENERGETICA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 812.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1072 ; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM 1: 635737 - DIETA, NORMOCALORICA, ENRIQUECIDA COM TAURINA, CARNITINA, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN, OSMOLARIDADE MENOR OU IGUAL A 320 MOSM/L, ENTERAL SISTEMA FECHADO, PARA CRIANCAS ATE 10 ANOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 4.638.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0545 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251510; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 428/2026 PROCESSO Nº24001.104398/2025-77 PRÉ-RESERVA 1426689000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74, c/c o ar. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, ouras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeto. OBJETO: Contratação da empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO - E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, visando a prestação dos serviços de manutenção preventiva,corretiva e calibração no equipa mento SISTEMA AUTOMATIZADO DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR, MODELO: GENE EXPERT, MARCA: CEPHEID, SÉRIE: 844288 - TOMBO: 382964, pelo período inicial de 5 (cinco) anos. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 127.160,00 (cento e vinte e sete mil e cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01 e 24200424.1 0.302.171.20589.03.33903900.1.659.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/06/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Carla Maria Lopes Marangão e Willian Ferreira Gaspar Araújo.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 477/2026 PROCESSO Nº24001.000464/2025-31 PRÉ-RESERVA 1369890000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM) CONTRATADA: NEMA COMERCIO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de material de consumo (ARTESANATO E PEDAGÓGICO) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) da publicação VALOR GLOBAL: R$ 14.589,50 (quatorze mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES FILHO.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 478/2026 PROCESSO Nº24001.000464/2025-31 PRÉ-RESERVA 1369890000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM) CONTRATADA: F.C. SOARES E SILVA - ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de material de consumo (ARTESANATO E PEDAGÓGICO) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) da publicação VALOR GLOBAL: R$ 9.936,00 (nove mil e novecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10 .302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO