DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 479/2026 PROCESSO Nº24001.000464/2025-31 PRÉ-RESERVA 1369890000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM) CONTRATADA: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de material de consumo (ARTESANATO E PEDAGÓGICO) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) da publicação VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E DANIEL YEE MIN MA. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 481/2026 PROCESSO Nº24001.000464/2025-31 PRÉ-RESERVA 1369890000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM) CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de material de consumo (ARTESANATO E PEDAGÓGICO) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) da publicação VALOR GLOBAL: R$ 552,50 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/06/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E ROSÂNGELA VIEIRA PAULO.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 482/2026 PROCESSO Nº24001.000464/2025-31 PRÉ-RESERVA 1369890000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM) CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de material de consumo (ARTESANATO E PEDAGÓGICO) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) da publicação VALOR GLOBAL: R$ 7.815,52 (sete mil e oitocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/06/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E JOSÉ EDBERTO DE SOUZA.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 483/2026 PROCESSO Nº24001.000464/2025-31 PRÉ-RESERVA 1369890000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM) CONTRATADA: ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de material de consumo (ARTESANATO E PEDAGÓGICO) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado do(a) da publicação VALOR GLOBAL:R$ 12.891,04 (doze mil e oitocentos e noventa e um reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/06/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E RÔMULO ALENCAR DE OLIVEIRA FILHO. Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 485/2026 PROCESSO Nº24001.003642/2026-66 PRÉ-RESERVA 1428080000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM CONTRATADA: FLEX TELECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviços de locação de rádios transceptores portáteis , com tecnologia digital, incluindo fornecimento dos equipamentos, acessórios, suporte técnico e manutenção, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 12.390,00 (doze mil e trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234. 10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/05/2026 SIGNATÁRIOS: ANA PATRÍCIA OLIVEIRA MOURA LIMA E JOSUÉ GOMES CAVALCANTI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 509/2026 PROCESSO Nº24001.103493/2025-53 PRÉ-RESERVA 1424131000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3018700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/05/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOSÉ SALES SILVEIRA D ALMEIDA. Cícero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO