DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 525/2026 PROCESSO Nº24001.047197/2024-84 PRÉ-RESERVA 1371336000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: E TAMUSSINO E CIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a aquisição de materiais hospitalares para o setor de hemodinâmica do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3014870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: MARIANA RIBEIRO MOREIRA E LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOSS. Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 532/2026 PROCESSO Nº24001.099773/2025-50 PRÉ-RESERVA 1446824000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: LAMFORTEC TECNOLOGIA APLICADA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: Aquisição de assinaturas e licenças de uso dos softwares Adobe Creative Cloud (Pacote), Canva (Pacote) e CapCut Pro , para aplicações no atendimento às demandas cotidianas da Assessoria de Comunicação e Informação da Secretaria da Saúde do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 3.474,00 (três mil e quatrocentos e setenta e quatro reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200164.10.126.174.20746.03.339040.1.500.9100000.0.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: Felipe José Gomes de Souza Teles, e Lislie Johannsen Costa.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 538/2026 PROCESSO Nº24001.078481/2025-83 PRÉ-RESERVA 1417885000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ORTOGENESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de próteses de úmero , compostas por haste umeral, cabeça umeral e glenóide, destinadas ao Serviço de Ortopedia do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), visando atender à elevada demanda por procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade voltados ao tratamento de fraturas complexas do ombro, degenerações articulares graves, sequelas traumáticas e demais patologias incapacitantes da articulação umeral, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171. 20578.03.339030.1. 500.9100000.0.30-20214 FORO: Fortaleza/ CE; DATA:02/06/2026; SIGNATÁRIOS: MARIANA RIBEIRO MOREIRA E DEIVID GUEDES AGUIAR.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 540/2026 PROCESSO Nº24001.020541/2025-79 PRÉ-RESERVA 1424572000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: SOMED – SOCIEDADE DE MEDICINA DO CEARÁ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: realização de exames de Raios-X com uso de contraste para pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30043.24200204. 10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 ; 28894.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/06/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e Irineu Nogueira Costa.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 543/2026 PROCESSO Nº24001.005103/2026-61 PRÉ-RESERVA 1450835000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: GL PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Insumos Odontológicos por dispensa de licitação, de materiais odontológicos, para abastecer as unidades hospitalares e ambulatoriais do Estado do Ceará, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 209.996,50 (duzentos e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 2420 0744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 ; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/05/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Gisvaldo Cavalcante Prado.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 544/2026 PROCESSO Nº24001.005103/2026-61 PRÉ-RESERVA 1450835000

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Insumos Odontológicos por dispensa de licitação, de materiais odontológicos, para abastecer as unidades hospitalares e ambulatoriais do Estado do Ceará, por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.