DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026
203
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0815/2026-GS DE 11 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº472-13/2026 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO IAGO DE FREITAS | Policial Militar | 307.674-1-1 | 01 Espingarda cal. 12; |
624,00 | 156,00 |
| ANTONIO RAFAEL ALVES MOURA | Policial Militar | 308.649-7-2 | 04 Munições cal. 12 | 156,00 | |
| DANIEL NOGUEIRA ALMEIDA | Policial Militar | 308.975-5-2 | 156,00 | ||
| MICHAEL DOUGLAS DA COSTA GUERREIRO | Policial Militar | 300.172-5-0 | 156,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1072/2026-GS OO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.029441/2025-99, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de abril de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1072/2026-GS DE 07 DE ABRIL DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2759/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RENATO JOHNATAN DE SOUZA SILVA | POLICIAL MILITAR | 304.242-1-2 | 1 revolver cal. 32; 10 munições |
738,00 | 105,42 |
| ABNER MASCARENHAS FERREIRA | POLICIAL MILITAR | 587.522-1-5 | cal. 32 e 13 munições cal. 380. | 105,42 | |
| FRANCISCO ROMÁRIO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 300.260-3-9 | 105,42 | ||
| ADEGILSON MESQUITA DAS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 309.000-4-9 | 105,42 | ||
| RAFAEL COLARES PEREIRA | POLICIAL CIVIL | 300.775-1-2 | 105,42 | ||
| ALEXANDRE DOS SANTOS MORAES | POLICIAL CIVIL | 301.228-4-4 | 105,42 | ||
| BRENO GOMES FERNANDES | POLICIAL CIVIL | 300.045-9-0 | 105,42 | ||
| TOTAL | 737,94 |
*** *** * PORTARIA Nº1373/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015941/2026-24 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1373/2026-GS DE 05 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1124/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO RODRIGUES FRANÇA | Policial Militar | 308.995-8-X | 03 pistolas cal.9; 02 carregadores; 01 revólver cal.357; 77 |
6.516,00 | 2.172,00 |
| WARLLEY RICKSON FARIAS FREITAS | Policial Militar | 300.459-5-5 | munições cal.37; 81 munições cal.9; 10 munições cal.40 |
2.172,00 | |
| ALISSON DA SILVA BATISTA | Policial Militar | 300.450-5-6 | 2.172,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1378/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.012134/2026-79 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1378/2026-GS DE 05 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº118-36/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Jesuita Barbosa Filho | Policial Civil | 135.545-1-X | 01 pistola cal.765; 02 | 612,00 | 76,50 |
| Felipe Thales de Assis Fonseca | Policial Civil | 301.223-7-2 | munições cal.765; | 76,50 | |
| Julio Daphine Sousa do Nascimento | Policial Civil | 198.853-1-3 | 76,50 | ||
| Alex Cordeiro Machado | Policial Civil | 300.103-8-8 | 76,50 | ||
| Rebeka Rebouças Maia Castro | Policial Civil | 300.047-3-6 | 76,50 | ||
| Edimara de Oliveira Moura | Policial Civil | 300.003-0-7 | 76,50 | ||
| José Regilberto Gaspar Gomes | Policial Civil | 300.282-1-X | 76,50 | ||
| Claudio César Montenegro Vale | Policial Civil | 300.105-7-4 | 76,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1379/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027040/2026-85 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1379/2026-GS DE 05 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº102-3629/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Alvaro Araújo Moreira Brígido Maia | Policial Militar | 300.545-4-7 | 01 revólver cal.38; 06 |
636,00 | 212,00 |
| Ronny Dias Barbosa | Policial Militar | 300.542-8-8 | munições cal.38 | 212,00 | |
| Ronierio Farias Lacerda Duarte | Policial Militar | 300.679-2-4 | 212,00 | ||
| *** * | ** *** |