DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº1380/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.075573/2025-92 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1380/2026-GS DE 06 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-1104/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Daniel do Nascimento Coelho | Policial Militar | 302.924-1-3 | 01 revólver cal.357; 16 | 696,00 | 87,00 |
| Francisco Pereira da Silva | Policial Militar | 308.196-1-6 | munições cal.357 | 87,00 | |
| Isadora Duarte Pimentel | Policial Militar | 300.146-9-3 | 87,00 | ||
| Mateus Lima Barreto | Policial Militar | 307.233-1-7 | 87,00 | ||
| Silas Moraes Cavalcante de Lima | Policial Militar | 300.495-9-4 | 87,00 | ||
| Gleidson Sales Gomes | Policial Militar | 125.663-1-X | 87,00 | ||
| Wanderson Ferreira Rodrigues | Policial Militar | 300.106-8-X | 87,00 | ||
| Jonathan Soares da Silva | Policial Militar | 300,105-0-7 | 87,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1491/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026090/2026-45 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1491/2026-GS DE 06 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-161/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Joviniano Alves Bezerra Neto | Policial Militar | 300.266-7-5 | 01 pistola cal.40; 10 | 660,00 | 94,28 |
| Robson Barros Mesquita | Policial Militar | 300.343-1-7 | munições cal 40 | 94,28 | |
| João Paulo Lima da Silva | Policial Militar | 300.244-8-6 | 94,28 | ||
| Francisco Reginaldo da Costa Paula | Policial Militar | 303.365-1-8 | 94,28 | ||
| Inácio de Sousa Sena | Policial Militar | 300.627-3-6 | 94,28 | ||
| Luan Lopes de Oliveira | Policial Militar | 300.162-4-6 | 94,28 | ||
| Brena Késsia da Silva | Policial Militar | 300.601-9-9 | 94,28 |
*** *** * PORTARIA Nº1493/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013648/2026-41 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1493/2026-GS DE 06 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO BO Nº329-118/2026 VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|
| Clauber Lima de Lemos Policial Civil |
300.097-1-1 01 pistola cal.380; 15 munições cal.380 690,00 345,00 |
| Caio Lucas Nicolau Policarpo Policial Civil |
301.225-0-Х 345,00 |
| *** *** *** | |
| PORTARIA Nº1495/2026-GSO SECRETÁRIO E SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e cons concederpremiaçãopecuniária aosPOLICIAIS, na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulam n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36 Fortaleza/CE, 06 de maio de 2026. |
XECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA iderando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.013344/2026-84 RESOLVE cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro entada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto .083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em |
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1495/2026-GS DE 06 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº461-137/2026 VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|
| Sara Pereira Silva | Policial Civil | 300.695-1-X | 01 espingarda cal.12; 15 690,00 115,00 |
| Mikael Galvão da Costa | Policial Civil | 300.034-0-3 | munições cal.12 115,00 |
| Mateus Valente Flores | Policial Civil | 300.025-0-4 | 115,00 |
| Raimundo Nonato Farias Júnior | Policial Civil | 106.352-1-7 | 115,00 |
| Amarildo Celio Barbosa Terceiro | Policial Civil | 106.184-1-X | 115,00 |
| Antônio Marcio do Nascimento Maciel | Policial Civil | 300.256-1-X | 115,00 |
| *** | *** *** | ||
| PORTARIA Nº1497/2026-GSO S SOCIAL, no uso de suas atribuiçõe concederpremiaçãopecuniária aos na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Fortaleza/CE, 06 de maio de 2026. |
ECRETÁRIO EXEC s legais e considera POLICIAIS, cujos 2005, regulamentad Decreto n.º 36.083, |
UTIVO DE PLAN ndo a documentaç nomes se encontra a pelo art. 1.º do D de 26 de junho de |
EJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA ão constante no processo SUÍTE de NUP 10061.026359/2026-93 RESOLVE m no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro ecreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em |
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.