DOE 16/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº107 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2026
205
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1497/2026-GS DE 06 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº566-37/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Cleirton de Andrade Mota | Policial Militar | 304.387-1-X | 01 pistola cal.40; 24 |
1.644,00 | 109,60 |
| João Adson Vasconcelos | Policial Militar | 303287-1-X | munições cal.40; 01 munição l380 01 i l |
109,60 | |
| José Zildonar Moura de Freitas | Policial Militar | 30565819 | ca.; mra aser | 109,60 | |
| Francisco Daymesson Severiano da Silva | Policial Militar | 300.066-2-3 | 109,60 | ||
| Marcio ROBÉRIO Magalhães | Policial Militar | 135.369-1-0 | 109,60 | ||
| Antônio Mateus Mesquita Maciel | Policial Militar | 305.385-1-X | 109,60 | ||
| José Geraldo Bezerra Coelho | Policial Militar | 300.239-1-9 | 109,60 | ||
| Tharles Pereira Abreu Filho | Policial Militar | 300.540-0-8 | 109,60 | ||
| João Alberto Delmiro da Silva | Policial Militar | 112.852-1-X | 109,60 | ||
| Jeferson Araújo Menezes | Policial Militar | 58736015 | 109,60 | ||
| Francisco Djalma Araújo Mota | Policial Militar | 302.571-1-1 | 109,60 | ||
| Eduardo Moura Freitas | Policial Militar | 309.098-52 | 109,60 | ||
| Rerisson Alves de Araújo | Policial Militar | 300.229-5-5 | 109,60 | ||
| Francisco Magalhães Carvalho Neto | Policial Militar | 300.240-9-5 | 109,60 | ||
| Francisco Almir Araújo | Policial Militar | 304.484-1-3 | 109,60 |
PORTARIA Nº1498/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.025160/2026-48 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1498/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2339/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Elton Gomes de Souza | Policial Militar | 308.159-1-2 | 01 pistola cal.380; 12 |
672,00 | 84,00 |
| Francisco Maelson Meneses Neques | Policial Militar | 309.057-9-2 | munições cal.380 | 84,00 | |
| Francisco Edinan Gomes da Silva | Policial Militar | 300.058-6-4 | 84,00 | ||
| Daniel do Nascimento de Souza | Policial Militar | 309.150-7-0 | 84,00 | ||
| Marcos Aurélio Machado | Policial Militar | 300.180-7-9 | 84,00 | ||
| Edvaldo de Paiva Gomes | Policial Militar | 151.215-1-3 | 84,00 | ||
| Paulo Dennyson Leitão Melo | Policial Militar | 307.187-1-2 | 84,00 | ||
| Fernando Sales Rodrigues | Policial Militar | 308.811-4-1 | 84,00 |
PORTARIA Nº1501/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.040818/2025-80 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1501/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº207-187/2025 |
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| Diego Luis Carvalho Vitor | Policial Civil | 300.0005-9-5 | 01 pistola cal.9; 31 munições cal.9 | 1.572,00 524,00 |
| Jathinan Mesquita Paiva Furtado | Policial Civil | 301.234-3-3 | 524,00 | |
| JardesonQueiroz Bragado | Policial Civil | 300.011-0-9 | 524,00 |
*** *** * PORTARIA Nº1503/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073012/2025-59, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1503/2026-GS DE 07 DE MAIO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-7564/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA DÁRIO DE SOUZA FARIAS JUNIOR |
Policial Militar Policial Militar |
136.375-1-2 308.913-3-3 |
01 Espingarda cal. 20; 03 Munições cal. 20; 02 Munições cal. 38; 01 Munição cal. 380 |
636,00 | 159,00 159,00 |
| FRANCISCO FÁBIO MATIAS MOURA | Policial Militar | 300.440-9-6 | 159,00 | ||
| PAULO RICARDO DE SANTANA SILVA | Policial Militar | 308.880-7-3 | 159,00 |
PORTARIA Nº1506/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.070091/2025-46 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.